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101 resultados para "Aquisição e/ou contratação de"

Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços de mão de obra especializada em concertos e revisões preventivas e/ou corretiva de equipamentos como roçadeiras, motos podadores curtos e alongados e motor serra de propriedade do município, utilizados na limpeza de ruas, praças e canais, bem como na desobstrução de ruas, rios enfim, serviços essenciais para os munícipes.

SECRETARIA MUN. INFRAESTRUT. TRANSP E SERV PUBLICOS · São Desidério/BAR$ 62 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa especializada para a aquisição, fabricação, fornecimento e instalação de coberturas e toldos fixos, sob medida, com estruturas em metalon galvanizado, tratamento antiferrugem e acabamento em pintura automotiva, com cobertura em policarbonato alveolar e/ou lona poliéster com proteção UV, conforme especificações deste Termo de Referência, visando atender à necessidade de proteção das áreas expostas às intempéries. A ausência dessas estruturas tem ocasionado exposição direta ao sol e à chuva, resultando em desgaste precoce das instalações, danos a equipamentos e comprometimento das condições adequadas de uso dos espaços, tornando indispensável a presente contratação para garantir a preservação da infraestrutura e a segurança dos usuários.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade29/06/2026

contratação de empresa especializada para a aquisição de exemplares impressos e disponibilização de formato digital de livro-anuário informativo, técnico e socioeconômico de abrangência regional e/ou estadual, contemplando espaço institucional customizado (página de anúncio/potencialidades) para a veiculação de indicadores econômicos, turísticos, culturais e de infraestrutura do Município de Sengés - PR, com vistas a promover a imagem institucional, o agronegócio e a atração de investimentos para o município, conforme requerido e justificado pelo Gabinete do Prefeito

CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO · Sengés/PRR$ 18 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de profissional oficineiro com experiência comprovada em trabalhos manuais e/ou artesanato, bem como aquisição de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, recreativas, de geração de renda e artesanato no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pinheirinho do Vale/RS, vinculadas ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Proteção Social Básica, conforme PROA nº 25/2100-0001995-6, visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento da autonomia dos usuários e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, com recursos disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco - IDEPPE para aquisição de até 130 (cento e trinta) inscrições na modalidade "presencial" para participação de servidores/as e/ou magistrados/as no III Congresso Integrado de Direito Eleitoral - IDEPPE, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Recife Expo Center, abordando o tema " Eleições 2026: Integridade do Processo Eleitoral na Era Digital" - Tecnologia, Liberdade de Expressão e Atuação da Justiça Eleitoral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 70 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição de raticidas/inseticidas para continuidade/melhoria dos serviços prestados pelo Centro De Controle De Zoonoses. Conforme PORTARIA MS nº 6527/2025. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 12 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, OPORTUNIZANDO A AQUISIÇÃO E/OU A COMPLEMENTAÇÃO DE CONHECIMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E/OU ATIVIDADES GERADORAS DE TRABALHO E RENDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 58 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa para aquisição do “MATERIAL PEDAGÓGICO LER, SENTIR E SABER CONSTRUINDO CIDADANIA EDITORA SVB, MATERIAL DE COMBATE AO RACISMO”, composto por materiais didáticos e pedagógicos impressos, com assessoria pedagógica presencial e/ou a distância, portal educacional, programa de avaliação de aprendizagem, que serão destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino – Educação Infantil e do 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa25/05/2026

objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento.A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantado

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 65 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição dos materiais de consumo, em caráter de urgência, para atendimento odontológico realizados no Centro De Especialidades Odontológicas - CEO. Referente a resolução SES/MG Nº 10.398 DE 20/08/2025. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 7 mil