Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de mobiliário domésticoESP-UNESP-FACUL MEDICINA VETERIN.-C.ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 615 mil
Inexigibilidade11/08/2026AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 383 mil
Inexigibilidade23/06/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedadeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAquisição de material de Bens MoveisCOLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA · Fortaleza/CER$ 678
Inexigibilidade18/05/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 200 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de material de construçãoESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade06/05/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA.SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER · Barra/BAR$ 750 mil
Inexigibilidade27/04/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) URBANO MEDINDO 3.750,00 M² (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, E CASAS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA CASA FACIL PARANA.Sala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 200 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de material de construçãoCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Dispensa30/06/2026Aquisição de material de construçãoPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição onerosa de imóvel urbano com área aproximada de 15.525,00 m², localizado entre as ruas Inglaterra, Amazonas e Paraná, no Município de Cafezal do Sul/PR, destinado à implantação de conjunto habitacional de interesse social composto por 25 (vinte e cinco) unidades residenciais.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 1,0 mi
Dispensa30/03/2026Aquisição de material de construçãoSECID - Secretaria de Estado das Cidades (Antigo SEDU) · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maurilândia/GOR$ 405 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, COM INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE · Vitória de Santo Antão/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade27/01/2026Referente Aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida Filomeno Viana, n°20, Alvorada, Belo Campo - BA, inscrito na Secretaria Municipal de Finanças sob o n° 1865, RG sob matricula n° 2.308, constituído por um lote de terreno de n° 02, da quadra n° 25, no loteamento denominado "Alvorada" situado na zona urbana na Cidade de Belo Campo, medindo 12,00 metros de frente, 12,00 metros de largura no fundo, 30,00 metros do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, com área total de 360,00m².Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de imóvel não residencial urbano, já edificado, monousuário, situado no Setor de Autarquias Sul, SAUS, Quadra 3, lote 3-A, Asa Sul - Brasília/DF, para instalação da sede definitiva da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM)DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 50,0 mi
Inexigibilidade28/01/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, N.º 876, LOTE 07, QUADRA 27, COM ÁREA TOTAL DE 564 M², CONFORME MATRÍCULA N.º 13.288, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 700 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 2,42 HECTARES PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade26/05/2026AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 7.754, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 532,25M², SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO LADO IMPAR DA RUA LEOPOLDO KOPROWSKI, DE PROPRIEDADE DE DALIA FONTOURA DA SILVERA, DESTINADO PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2026Divisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 9.271, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 7.000M², SITUADO NOS FUNDOS DO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA, CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ALFONSO KROENKE, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2184/2025Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 450 mil
Inexigibilidade23/04/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONTÍGUO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE COCAL – PI, A FIM DE VIABILIZAR SUA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 336 mil
Inexigibilidade08/06/2026Aquisição de imóvel localizado no Município de Bom Jesus/RN, situado na zona urbana daquele município, correspondente ao Lote 242 (Quadra 373), Setor 04, com área aproximada de 3.651,83 m², atualmente utilizado para instalação e operação da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar – CIM PotiguarPrefeitura · Natal/RNR$ 120 mil