Inexigibilidade13/08/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 316 mil
Inexigibilidade05/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Dispensa30/01/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026O objeto deste Contrato consiste na Locacao de um imovel com infraestrutura composta por campo de futebol piscina adequada para a pratica de natacao e quadra de areia visando a execucao do Projeto Piscina de Talentos e Inclusao que tem como objetivo promover atividades esportivas recreativas e de inclusao social para criancas adolescentes e demais membros da comunidade do Municipio de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 0
Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA “METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR” (08H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 18H00 DE CADA DIA) - MINISTRADAS NOS DIAS 05 E 06/02, NOS EVENTOS WORKSHOP SÃO BENTO DO SUL E MAFRA/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026Capacitação e qualificação profissional voltadas ao planejamento, organização e execução do 2º Programa de Capacitação Legislativa administrativa da câmara municipal de Iguatu, composto por cursos de formação com carga horária total de 40 (Horas) horas, distribuídos em 5 (cinco) módulos temáticos, incluindo aulas presenciais e atividades extracurriculares, com o objetivo de fortalecer as atividades administrativas e legislativas.CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU · Iguatu/CER$ 59 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 482
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026A aquisição de Sistema de Monitoramento CFTV (Circuito Fechado de Televisão) e Playground justifica-se pela necessidade de estruturar o espaço físico destinado ao funcionamento da CASA DA JUVENTUDE, localizada na intersecção da Avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires com a Rua Sebastião Martins Silva, s/n, bairro do Rocio, no Município de Iguape, CEP 11920-000, Estado de São Paulo (coordenadas geográficas: Latitude 24°42 55.6" S / Longitude 47°34 09.5" W). Equipamento público que tem por objetivo proporcionar atividades de capacitação profissional, desenvolvimento cultural, recreação e suporte educacional aos jovens de 12 a 29 anos no âmbito municipal. A presente Dispensa decorre de Lotes Fracassados do Pregão Eletrônico 30/2025. Os bens a serem adquiridos estão vinculados à segurança do patrimônio público e estruturação de área de lazer e possuem natureza de bens comuns, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA “METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR” (DAS 08H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 18H00 DE CADA DIA) - MINISTRADAS NOS DIAS 04, 05 E 06/02, NOS EVENTOS WORKSHOP BRUSQUE, ITAJAÍ E JARAGUÁ DO SUL/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 16 mil
Dispensa30/04/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade27/01/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026encerradoObjeto: locação de uma plataforma elétrica tipo tesoura com alcance de 8m ou mais e largura máxima do equipamento aproximada de 1,50m ( piso do local de execução plano ), com seguro completo incluso. Obs: A oferta de prazos de entrega mais longos por um preço menor, fica a critério do fornecedor, dentro de sua liberdade de precificação e estratégia comercial, sem custos para esta Prefeitura. Na proposta deverá constar que a empresa irá fornecer habilitação para no mínimo 3 servidores que irão operar o equipamento, mediante custo ou não. Caso a instrução / curso seja na sede da empresa terá que ser imediato e antes da entrega do equipamento, sem prejuízo do período contratado. Deve ser emitido certificado de operação para os operadores, seja curso no local da entrega ou na sede da empresa. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades do Mercado Municipal). Período da locação: 5 dias (início em uma segunda-feira; término na sexta-feira seguinte). Ficha: 629 - Dotação orçamentária: 02.10.09 15.451.0006.2518 01 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: Tesouro DFD: item 4685 (Locação de Ferramentas e Equipamentos Elétricos), classe 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços de consultoria especializada em gestão pública, com o objetivo de oferecer suporte especializado ao órgão na condução de seus processos de licitação e contratação e promovendo a capacitação dos agentes públicos para que tomem decisões habilitadas aos critérios legais e às melhores práticas do mercado, além de assessorar no acompanhamento da Execução da Obra de Construção da Sede do órgão, com emissão de relatórios, pareceres, participação em reuniões, análise de medição, termos aditivos, e demais atividades afins ao objeto.Câmara Municipal de Ipiranga do Norte · Ipiranga do Norte/MTR$ 41 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 14 mil