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84 resultados para "Autorização de uso de"

Inexigibilidade06/02/2026

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AO ELABORADOR DE PROVA SR. SILVIO CESAR CANDIDO, PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO REFERIDO CERTAME. O VALOR DEVIDO CORRESPONDE À QUANTIA DE R$ 1.593,79 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CRITÉRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS ADMINISTRATIVAS VIGENTES.

FIMES · Mineiros/GOR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de projetos arquitetonicos estruturais eletricos hidrossanitarios e demais documentos tecnicos referentes a construcao da nova Escola Municipal de Educacao Infantil O prazo para entrega do material impresso sera de ate 10 dez dias corridos contados a partir da emissao da Ordem de Inicio dos Servicos ou da Autorizacao de Fornecimento devendo os materiais ser entregues em perfeitas condicoes de uso e de acordo com as especificacoes solicitadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de profissional geólogo para elaboração de Projeto Técnico Completo destinado à perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano) na zona rural do município, bem como para realização do processo de solicitação de Autorização para Perfuração de Poço Tubular junto ao Sistema de Outorga de Uso da Água (SIOUT), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, visando atender às necessidades da Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Autorização para a contratação de empresa para a aquisição de pneus destinados aos veículos que compõem a frota. Considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de uso dos veículos, os quais são essenciais para a execução dos serviços de saúde, incluindo transporte de pacientes, equipes médicas e insumos. Ressalta-se que diversos veículos encontram-se com pneus desgastados, comprometendo a segurança dos usuários e podendo ocasionar interrupções nos atendimentos. Importante destacar que existe processo licitatório vigente para aquisição dos referidos itens. A empresa vencedora foi notificada em fevereiro de 2026 para realizar a entrega dos pneus, não tendo apresentado qualquer retorno até o momento. Tal situação tem agravado a condição da frota, não sendo possível aguardar por tempo indeterminado, sob prejuízo à continuidade dos serviços de saúde. CONFORME O OFICIO 161/2026

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mossâmedes/GOR$ 44 mil
Dispensa13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS (EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS PARA USO EM OBRAS PÚBLICAS), QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EXTRAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS, POTENCIALMENTE DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 067/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e de higiene para a Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os materiais devem ser fornecidos em embalagens originais, devidamente lacrados, com identificação do fabricante, e conter, quando aplicável, instruções de uso, segurança e precaução. 1.3. Os materiais devem atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes no Brasil, conforme regulamentação da ABNT ou órgão competente, e, quando aplicável, apresentar registro ou autorização emitida pela ANVISA. 1.4. O prazo de garantia dos materiais fornecidos deverá ser aquele estabelecido na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Câmara Municipal de Cruzeiro · Cruzeiro/SPR$ 17 mil
Dispensa26/06/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 009-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, disponibilização ou cessão de uso, de sistema de radiografia computadorizada (CR), destinado à digitalização de imagens radiográficas convencionais por meio de cassetes com placas de imagem reutilizáveis, para realização de exames radiográficos gerais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 30 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e quando necessário à substituição de peças mediante autorização prévia, nos seguintes equipamentos pertencentes às unidades de saúde do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, conforme segue: Cadeiras Odontológicas e seus Periféricos, Compressor de Ar Odontológico, Autoclaves, Maca Ginecológica, Foco Cirúrgico de Procedimento, Equipamentos de uso diário em enfermagem (exceto câmaras de conservação).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00994/26 À Aquisição de máquina de lavar roupa com capacidade de 11 kg, se faz necessária para auxiliar as colaboradoras da limpeza, para lavagem dos panos de chão, lençóis e toalhas utilizadas no dia a dia, e será para o uso dos 4 PSFS do Departamento de Saúde do Município, e neste momento não temos em estoque, encontra-se zerado. Observação: Foi alterado no dia 30/01/2026, a capacidade da máquina, de 10,5 kg para 11 kg, com autorização da requerente e Coordenadora Responsável Enfermeira Érica Roberta E. de Souza F. Zabel. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001219/2026-45

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil