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102 resultados para "BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA"

Dispensa14/01/2026

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico em planta baixa contendo layout e dimensionamento, acessibilidade; segurança contra incêndio e pânico e detalhamento técnico, acompanhado da anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e do plano de intervenção, incluindo a prestação de todos os serviços e atos necessários para à organização/realização do “Ibicaré Rodeio Fest 2026”, sendo responsável por todas as liberações junto aos órgão competentes, abrangendo o 16º Rodeio Country e 23º Rodeio Crioulo no município de Ibicaré/SC.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 13 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio para o Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: - Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio, considerando proteção passiva e ativa, SPDA, plantas baixas, detalhes, perspectiva isométrica do sistema hidráulico (hidrantes), memória de cálculo e memorial descritivo. -Elaboração de projeto “As Built” de arquitetônico, incluindo planta baixa, corte, fachada e situação das edificações que compõem o Comando do 2º Distrito Naval. -Fornecer Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto e protocolizar junto ao CBMBA. Acompanhar o processo até o recebimento do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP).

COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos elétricos completos destinados à EMEI Chapeuzinho Vermelho, contemplando levantamento técnico das instalações existentes, elaboração dos projetos de instalações elétricas de baixa tensão, luminotécnico, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), cabeamento estruturado e demais projetos complementares necessários, incluindo memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas quantitativas e orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, quando tecnicamente necessário, projetos para ampliação de carga. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n. 732/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ENTRADA DE ENERGIA DE 125 A E DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO PARA LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, INCLUINDO LEVANTAMENTOS, DIMENSIONAMENTOS, DETALHAMENTOS TÉCNICOS, DIAGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, LISTA DE MATERIAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, APROVAÇÃO DOS PROJETOS PERANTE A CELESC E ENTREGA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS EM FORMATO DIGITAL E FÍSICO

Administração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO DECORATIVO NA ENTRADA DA CIDADE DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA, ANTEPROJETO, PROJETO EXECUTIVO, PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCAÇÃO, PLANTA BAIXA, PLANTA DE LAYOUT, FACHADAS, CORTES, DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS, PROJETO TRIDIMENSIONAL (3D), MAQUETE ELETRÔNICA, IMAGENS RENDERIZADAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS, PEÇAS TÉCNICAS E ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026

prestação de serviços técnicos especializado no levantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializado no levantamento fisico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2026, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2026, visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação e extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão, com fornecimento integral de materiais e mão de obra. O escopo inclui a instalação de sistema de iluminação pública em tecnologia LED e a responsabilidade técnica pela elaboração e aprovação dos projetos junto à concessionária CEMIG, a serem executados na Rua Projetada (Bairro Migliano) e na Rua Antônio Bruno (Bairro de Ericeira), no município de Santana do De

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 109 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratacao de empresa ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONOMOS DO NORTE PIONEIRO INSCRITA SOB O CNPJ 00.162.340 0001 19. OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUCAO OU REFORMA DE MORADIA POPULAR COM ATENDIMENTO A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A OCUPACAO E USO DO SOLO E A LEGISLACAO FEDERAL QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TECNICA POR PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NA AREA DE EDIFICACOES. ATRAVES DO ACORDO DE COOPERACAO N 017.001461 2025 87 dica

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura para levantamento cadastral, elaboração e/ou regularização da base arquitetônica da Câmara Municipal de Jaguarari, incluindo plantas baixas dos pavimentos, e ao desenvolvimento do projeto de segurança contra incêndio e Pânico - PSCIP/PPCL, contemplando os documentos técnicos necessários à análise e regulamentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar competente, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, vinculada aos serviços executados

Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Em atenção às legislações federais 14.129/2021 (Governo Digital), 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos Dados), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e demais leis que direcionam o uso da tecnologia a favor dos entes federativos, a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de solução completa para atender essas legislações se torna imprescindível. Esta contratação, além de atender integralmente as legislações citadas, será uma importante ferramenta de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicação, gestão de manifestações e ainda disponibilização de serviços à sociedade local e turistas. As constantes ações de hackers na Internet, bem como a prática de pirataria no segmento de software trazem ainda a necessidade de se buscar soluções com padrões cada vez mais elevados de segurança para acompanhar a evolução da atuação de crimes cibernéticos. Como a contratação será no formato SaaS, permitirá ainda que todo o suporte, manutenção e consultoria que envolvem a solução fique sob responsabilidade da contratada e dessa forma a equipe técnica da contratante poderá se limitar exclusivamente a fiscalizar os serviços prestados, porém não se envolvendo operacionalmente com as questões técnicas no projeto. Por fim, diante do uso cada vez mais difundido de dispositivos como smartphones e tablets, um projeto desta natureza vem se mostrando ainda mais estratégico se, além de sua versão web responsiva, possuir versões nativas para dispositivos móveis que possam ser baixados nas lojas virtuais Apple e Android de forma gratuita.

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 65 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS, PLANTAS BAIXAS, CORTES, FACHADAS E DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS; REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E MEDIÇÕES IN LOCO; ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E COMPOSIÇÕES DE CUSTOS; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÕES COM ÁREA DE ATÉ 80M²; ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO À EXECUÇÃO DE OBRAS; ELABORAÇÃO DE REGISTROS TÉCNICOS E PROJETOS “AS BUILT”; BEM COMO A ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR OBRAS E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES DE ATÉ 80M², NOS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MEDIANTE EMISSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT), QUANDO APLICÁVEL..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 63 mil