Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inc. III da Lei n.° 14.133/2021, da empresa DPM Educação Ltda., inscrita sob o CNPJ n.° 13.021.017/0001-77, para inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Saúde em curso de capacitação presencial especializado, voltado ao tema “Financiamento da Saúde no Âmbito Municipal”.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição para curso presencial de capacitação em Gestão e Tributação Municipal na Prática para os servidores da Secretaria de Finanças e Orçamentos.Gabinete do Secretário de Finanças · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026AQUISIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO TEMA “NO TEMA “1º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA DA TEORIA À PRÁTICA NO FECHAMENTO DE BALANÇO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA, QUE SERÁ REDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, PARA ATENDER ÀS NFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE GESTÃO PÚBLICA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS, NAS ÁREAS CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA.DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Rio Negrinho/SCR$ 113 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, PARA ATENDER ÀS NPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026A presente demanda refere-se à aquisição de quatro passagens aéreas de Chapecó/SC a Brasília/DF, no dia 17/05/2026, e quatro passagens aéreas de Brasília/DF a Chapecó/SC, no dia 22/05/2026, para viabilizar a participação de quatro vereadores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada em Brasília/DF. A participação de representantes da Câmara Municipal na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento do municipalismo e para o aprimoramento da atuação legislativa. O encontro reúne gestores e parlamentares de todo o país para debater temas relacionados ao pacto federativo, financiamento das políticas públicas, legislação municipal e gestão pública, proporcionando acesso a informações atualizadas, capacitação e troca de experiências. Dessa forma, a participação no evento contribui para a qualificação da atividade parlamentar e para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, refletindo positivamente no atendimento das demandas da população.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026CAPACITAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE DA FACULDADE UNYPÚBLICA, DESTINADA A SERVIDORES, GESTORES E LÍDERES QUE DESEJAM DESENVOLVER EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNAUnidade administrativa · Morretes/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 02 (dois) servidores públicos para o curso de “Gestão Financeira do SUS, Financiamento da Saúde, Planejamento e Programação”.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026O objeto do presente termo tem como objetivo a Contratação do Curso com o tema: ''Reforma Tributária e Temas Previdenciários'', para a capacitação e atualização técnica dos servidores municipais responsáveis pelas áreas de contabilidade, finanças, tributação e gestão administrativa. Gabinete do Secretaria Municipal · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE PLANEJAMENTO, BEM COMO À GERAÇÃO, VALIDAÇÃO, CONSOLIDAÇPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 214 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO “GESTÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÃO SOBRE O BBE AGILIZA”PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de curso on-line, com transmissão ao vivo, sobre “NFS-e Padrão Nacional e a Reforma Tributária”, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, ministrado pelo Dr. Sandro Barbosa, por meio da plataforma da empresa Pauta Municipal, para capacitação de Fiscais de Renda do Setor de Arrecadação.Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de serviço de capacitação para participação de servidor do TRT19 no 75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas (40h), promovido pela ABOP, visando aperfeiçoamento técnico em planejamento, orçamento e execução financeira com responsabilidade fiscal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026CAPACITAÇÃO IN COMPANY SOBRESecretaria Municipal de Infraestrutura · Manaus/AMR$ 59 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de instituição de ensino superior para inscrição de militar do Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx) no MBA em Auditoria Interna e Práticas de Compliance, na modalidade EAD/Online ao vivo, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), visando à capacitação técnica em Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Compliance e Lei Anticorrupção BrasileiraSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO 1º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, OFERECENDO FERRAMENTAS E CONHECIMENTOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM ELEVAR A QUALIDADE, A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇASGERENCIA DE COMPRAS · Montes Claros/MGR$ 94 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação da empresa Comunidade O Contador Público, para prestação de serviços de capacitação por meio do curso "Comunidade O Contador Público", destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária do Município de Timon/MASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SEMFPOG · Timon/MAR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade23/05/2026Contratação de curso de capacitação e treinamento para o servidor Nerci José Mucha, Secretário da Fazenda, visando à participação no curso “Gestão de Finanças Públicas na Prática”, a realizar-se nos dias 02 e 03 de junho de 2026, na sede da FAMURS, com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos e práticos relacionados à gestão das finanças públicas, execução orçamentária, planejamento fiscal e aplicação da legislação vigente, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública municipal e da gestão dos recursos públicos.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 644
Inexigibilidade05/01/2026DESPESAS COM CURSOS DE CAPACITACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 8 mil