Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC – SEBRAE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO NO FORMATO DE SIMPÓSIO TÉCNICO, DESTINADO ÀS EMPRESAS DO SETOR GASTRONÔMICO ATUANTES EM TODO O TERRITÓRIO REGIONAL, CONTEMPLANDO PALESTRAS TÉCNICAS, ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E CONTEÚDOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para ministrar capacitação técnica no "Encontro Regional de Capacitação AMVE", destinado a conselheiros e rede de proteção. Inclui todos os custos de deslocamento, alimentação e impostos do palestrante.Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 900
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALTINHO – SC, CONFORME NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 50 mil
Dispensa09/04/2026[LICITANET] - A Contratação de empresa especializada para locação e licença de uso de sistema de painel digital de votação com registro automatizado de presença e sítio eletrônico de apoio ao processo legislativo, treinamento e capacitação dos servidores e vereadores para utilização do sistema, incluindo todos os equipamentos necessários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 47 mil
Inexigibilidade03/08/2026CURSOS E CAPACITAÇÃO[P]-GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICO · Olinda/PER$ 16 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DO “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE” PARA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO (ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECRUTAMENTO, CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS), CONSIDERANDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 228 mil
Inexigibilidade27/04/2026CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOSCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade02/03/2026TST.6014079/2025-00 - Contratação de 120 licenças da Plataforma de cursos online - Coursera, com acesso a todos os cursos disponíveis, na modalidade a distancia (EAD), para capacitação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, durante o período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 187 mil
Dispensa12/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026IMPLANTAÇÃO E GESTAO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE), COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PARÂMETROS DO PROGRAMA INFORMATIZA APS, ENGLOBANDO AINDA A READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O USO DO SISTEMA COM OS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM INCLUINDO A HOSPEDAGEM DO SISTEMA ESUS PEC, ATUALIZAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE BACKUPS E, PLATAFORMA WEB PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E EDUCAÇÃO CONTÍNUADA PRESENCIAL 4 VEZES POR MÊS E REMOTA QUANTAS VEZES HOUVER NECESSIDADE.FMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 57 mil
Dispensa13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE), COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PARÂMETROS DO PROGRAMA INFORMATIZA APS, ENGLOBANDO AINDA A READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O USO DO SISTEMA COM OS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM INCLUINDO A HOSPEDAGEM DO SISTEMA ESUS PEC PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E EDUCAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL QUANDO NECESSÁRIO E REMOTA CONTÍNUA. ALÉM DISSO, INCLUIRÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DIÁRIA DE CONSULTOR PARA DÚVIDAS DOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS PERSONALIZADOS CONFORME A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DO RELATÓRIO DE PRODUÇÃO E DESEMPENHO POR EQUIPE SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO. O SISTEMA DEVE DISPONIBILIZAR TELA DE ACOMPANHAMENTO PARA GESTOR PARA MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA APS ALÉM DO GEORREFERENCIAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS EM TEMPO REAL, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade27/01/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE MENTAL EM FORMATO PRESENCIAL DESTINADO A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade11/06/2026Locação de um imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, n° 423, Centro, CEP: 65.289-000, Maracaçumé - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura da Estação TECH (espaço público de inclusão digital e capacitação tecnológica) para atender as necessidades do município.Secretaria Municipal de Administração · Maracaçumé/MAR$ 22 mil