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136 resultados para "CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR"

Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Dispensa06/05/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA Á CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO SEXO MASCULINO, COM IDADE A PARTIR DE 18 ANOS, QUE POSSUEM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS E NECESSITAM DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para execução do projeto “Handebol Maringá 2026”, visando à formação, desenvolvimento e manutenção de equipes de handebol do Município de Maringá, com realização de treinamentos sistemáticos e participação em competições oficiais de âmbito regional, estadual e nacional, incluindo ações de preparação técnica, logística esportiva e suporte aos atletas, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 170 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.

SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil