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205 resultados para "CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À"

Dispensa29/01/2026

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil
Dispensa11/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendi­mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL (PABX) BASEADO EM SERVIDOR IP (SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP), CONTENDO SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA IP E EQUIPAMENTOS EM COMODATO DESTINADA AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, EM CARATER COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.

GABINETE DO PREFEITO · Chorozinho/CER$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil