Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 883 mil
223 resultados para "CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR"
Dispensa22/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade26/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 898 mil
Dispensa27/02/2026
Aquisicao de generos alimenticios atraves da agricultura familiar conforme CHAMADA PUBLICA 01 2025 destinada a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 2,2 mi
Dispensa09/02/2026
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ANO DE 2026.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 77 mil
Dispensa28/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 3,0 mi
Inexigibilidade05/02/2026
O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.
PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Dispensa29/01/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 343 mil
Dispensa06/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 44 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Dispensa20/05/2026
AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULAD
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 388 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi
Dispensa26/01/2026
A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, oriundo da Chamada Pública nº 001 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 1,9 mi
Dispensa22/07/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar advindos da Chamada Pública (PNAE) Edital nº 3/2026 - IFRN
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 154 mil
Dispensa11/06/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 28 mil
Dispensa11/06/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 16 mil
Dispensa14/01/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 996 mil
Dispensa11/06/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 105 mil
Dispensa11/06/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 50 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI 11.974/2009 E RESOLUÇÃO N 06 DE 08/05/2020 PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIODE ARAXÁ/MG.
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO · Araxá/MGR$ 1,6 mi
Dispensa05/05/2026
Aquisição de generos alimenticios oriunda da agricultura familiar, atraves da chamada publica, do programa nacional de alimentação, para secretaria de educação , durante o ano 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 55 mil
Dispensa09/04/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR- ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RUBIATABA- GOIÁS. PNAE. DOTAÇÃO 15.506-3.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 273 mil