Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Rafard/SPR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 38 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025 E CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DE GRANDE CIRCULAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 556
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Dispensa12/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇOS DE LOCUÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, CAMPANHAS PÚBLICAS, CHAMAMENTOS DIRECIONADOS AOS BAIRROS DE TODO O MUNICIPIO DE PLANALTINA GOIÁS, NO DECORRER DO ANO 2026 - REQUISITOS TÉCNICOS ESPERADOS PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO, O PROFISSIONAL/EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: VERSATILIDADE: CAPACIDADE DE TRANSITAR ENTRE A LOCUÇÃO PROTOCOLAR (CERIMONIAL) E A LOCUÇÃO ANIMADA (EVENTOS FESTIVOS). DICÇÃO E ORATÓRIA: CLAREZA NA TRANSMISSÃO DE DADOS TÉCNICOS E AVISOS DE UTILIDADE PÚBLICA. DISPONIBILIDADE: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS URGENTES DE CHAMAMENTO EM BAIRROS CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO. SEGUIR O TR INTEGRALMENTE.GABINETE DO PREFEITO · Planaltina/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal de Herval d’Oeste através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 001/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026O objeto da presente é, justamente, a Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Porto União, através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 028/2025, Processo 176/2025MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 1
Inexigibilidade09/06/2026contratação da empresa R S GAMEIRO ODONTOLOGIA, prestação de serviços odontológicos, como CIRURGIÃO-DENTISTA CLÍNICO GERAL (40 HORAS SEMANAIS), nas Unidades Básicas de Saúde (urbanas e distritais) e no consultório odontológico da Cadeia Pública de Umuarama – CPUMA. Conforme edital de chamamento público 005/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade18/05/2026contratação da empresa OLIVEIRA AUGUSTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, prestação de serviços odontológicos, como CIRURGIÃO-DENTISTA CLÍNICO GERAL (40 HORAS SEMANAIS), nas Unidades Básicas de Saúde (urbanas e distritais) e no consultório odontológico da Cadeia Pública de Umuarama – CPUMA. Conforme edital de chamamento público 005/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 126 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada para realização de levantamento técnico do sistema de iluminação pública, visando subsidiar a futura abertura de Chamamento Público para Concessão ou Parceria Público-Privada no Município da Estância Turística de BrotasCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Cosmópolis/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade29/05/2026Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade27/05/2026encerradoContratação de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de coffee break e lanches destinados à realização de reuniões, capacitações, eventos e demais ações promovidas pela administração pública do município de Santo Antônio do Sudoeste PR.Conforme chamamento público 02/2026.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 838 mil
Inexigibilidade04/05/2026encerradoO objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de coffee break e lanches destinados à realização de reuniões, capacitações, eventos e demais ações promovidas pela administração pública do município de Santo Antônio do Sudoeste – PR.Conforme chamamento público 02/2026.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 970 mil
Inexigibilidade20/01/2026Credenciamento da ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no Chamamento Público nº 004/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 828 mil
Inexigibilidade20/01/2026Credenciamento de empresa ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no Chamamento Público nº 005/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade17/04/2026Fornecimento de Alimentação - Coffee Break para evento REUNIAO DE ALINHAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E PARCERIAS DO IDR-PARANA, conforme Edital 26/2024 - Chamamento público por credenciamento.IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026encerradoCredenciamento de Pessoa Física e Jurídica, qualificada tecnicamente para elaboração de projetos de engenharia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Santo Antonio do Sudoeste, de acordo com Chamamento Público Nº 012/2025.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade08/01/2026Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para alimentacao escolar para os alunos da rede de educacao basica publica verba FNDE PNAE para o ano letivo de 2021 e nos termos do Chamamento Publico n 02 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 182 mil
Inexigibilidade19/05/2026INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO CLÍNICA PHYSIO SAÚDE LTDA, CNPJ 19.758.923/0001-35, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA E CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA EM GRUPO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, EM RESPEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SSP/SE E SEUS ANEXOS.FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA · Aracaju/SER$ 498 mil
Inexigibilidade23/04/2026INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ¿ CLÍNICA VITALLITY, CNPJ 48.132.961/0001-86, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA E CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA EM GRUPO EM ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, EM RESPEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SSP/SE E ANEXOS.FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA · Aracaju/SER$ 242 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil