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239 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR"

Inexigibilidade30/03/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Barro Alto/GOR$ 427 mil
Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 113 mil
Dispensa20/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 503 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi
Dispensa28/01/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 883 mil
Dispensa22/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade26/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 898 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, A SER DESTINADA A MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 227 mil