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70 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO DE "FOMENTO"

Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ASSESSORIA TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, APOIO NA COORDENAÇÃO DOS PARECERISTAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade25/05/2026

SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA TANIA REGINA FERREIRA MARQUES CPF 641 459 210 20, REFERENTE PROJETO DA POLITICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022) LEI ALDIR BLANC PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 35.013.197-04 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026

SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MARCOS FABRICIO DA SILVA CPF 027 782 480-05, REFERENTE PROJETO DA POLITICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022) LEI ALDIR BLANC PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 35.011.732.0-3 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 15 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026

Vr ref. Chamamento Público 001/2026 concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações conjuntas no planejamento, fomento e desenvolvimento do desporto infantil, juvenil e amador do município do Prata-MG, com a realização de vários eventos esportivos, em diversas modalidades, tentando atingir ao máximo todas as classes sociais, sendo do gênero masculino e feminino, a serem realizados preferencialmente no Centro de Esporte e Lazer (CEL), e ainda em quaisquer quadras esportivas do município, sendo de inteira responsabilidade da OSC, a manutenção e preservação do CEL e dos demais locais utilizados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Prata/MGR$ 125 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento a Convocação e seleção de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Joanópolis/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 30 mil