Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 662
87 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA"
Dispensa12/02/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço físico para a instalação, operação, manutenção e exploração comercial de máquinas de autoatendimento (vending machines) destinadas à oferta de alimentos e bebidas nas dependências do Campus II do Centro Universitário de Adamantina, localizado na Avenida Francisco Bellusci, nº 1000, Distrito Industrial, Adamantina/SP
DIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 682
Dispensa14/01/2026
Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede e do CDSA da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do termo de referência da contratação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 5,0 mi
Inexigibilidade17/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 296
Dispensa06/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de concessão não onerosa de licença de uso e atualização de software ao Município de Barra do Guarita, com objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento de forma online.
Secretaria Municipal de Administracao · Barra do Guarita/RSR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 111
Inexigibilidade29/04/2026
DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)
INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 438
Dispensa13/03/2026encerrado
Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições em caráter emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão não onerosa de espaço público do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial (IFAM-CMDI)
INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI · Manaus/AMR$ 772 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 760
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a concessão de uso oneroso do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com vistas à regularização da operação e da manutenção contínua da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da unidade prisionaL.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 380
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para a contratação em regime de concessão de uso oneroso, para adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município de Ijuí para a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI)
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação da empresa AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, em regime de concessão de uso oneroso dos Sistemas de Abastecimentos de Água (SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos – PEAR (9ª Delegacia Regional da Polícia Penal).
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 634
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto (sistema de lagoas anaeróbias e de estabilização) da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 406
Dispensaregistro de preços26/02/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE EM QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JUVÊNCIO MOURA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES LÍCITAS, NOS RAMOS DE LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE OU SIMILARES.
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 600
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 371
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a concessão de uso oneroso dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Presídio Estadual de Rosário do Sul.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0