Dispensa04/02/2026encerradoCONCLUSÃO DA OBRA DO PÁTIO COBERTO E ACESSO.EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES · Caucaia/CER$ 87 mil
Dispensa22/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para conclusão/execução dos serviços remanescentes de implantação de rede de drenagem pluvial na Rua João Borges Barbosa, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos, em decorrência de paralisação e inexecução do contrato anterior, visando à entrega integral e funcional do sistema.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE UM POÇO DE VISITA EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM A RUA ELPÍDIO PEREIRA DA ROSA, VILA JUSSARA, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, NAS COORDENADAS LATITUDE 23º06’52,34” S E LONGITUDE 55º13’49,86” O, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 60 (SESSENTA) DIAS”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 65 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA, para serviços de consultoria especializada sobre o PLP nº 55/2022, sobre o projeto de criação do Microempreendedor Profissional (MEP), a ser realizada em 30 de março de 2026, com vigência até a conclusão do objeto.CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE TAMBOR, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME PROJETO BBASICO APROVADOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 125 mil
Dispensa28/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS de elaboracao de projeto basico de poco tubular profundo incluindo termo de referencia e lista de materiais alem do acompanhamento e fiscalizacao da perfuracao emissao de laudo de conclusao e ateste da execucao da obra.PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 10 mil
Dispensa24/03/2026Executar atividades contidas no Plano Plurianual – PPA, para o período de 2024 a 2027, auxiliando os projetos e obras da SRH, no seu planejamento, acompanhamento físico-financeiro e supervisão de todas as etapas exigidas desde o início até a sua conclusão, bem como auxiliar na aplicação dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos e suporte ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáSECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS · Fortaleza/CER$ 7,0 mi
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de continuidade e conclusão de ciclovia em pavimento asfáltico (CBUQ) na OT 007, no Município de Toledo/PR, compreendendo a implantação da infraestrutura necessária no trecho delimitado e definido com o projeto executivo, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra.GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 544 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional na área de engenharia - elaboração de projeto para perfuração e construção de poço tubular, assessoria e acompanhamento em todas as etapas da obra e trâmites legais, bem como a emissão de todos os documentos legais para a conclusão do objeto.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 12 mil
Dispensa14/01/2026O presente Termo de Fomento tem por objetivo fomentar a execução do projeto “ABRASEL CAPACITA”, destinado à continuidade de ações de capacitação profissional por meio de programa de qualificação dos participantes, com concessão de alimentação, transporte, fardamento e acompanhamento social, visando garantir a conclusão dos cursos e a inserção no mercado de trabalho, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra do setor de gastronomia no município de Maceió.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 150 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa de engenharia,a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia do Município de Agudos encontra-se sem corpo técnico especializado, fato que compromete a continuidade, fiscalização e regularidade das obras públicas em andamento, bem como a análise de novos projetos. A ausência de engenheiro responsável coloca em risco o atendimento às exigências legais e técnicas,podendo acarretar prejuízos financeiros, atrasos e responsabilizações ao Município.A contratação justifica-se até a conclusão do processo licitatório para empresa especializada em concurso público, que proverá cargo efetivo de engenheiro civil no quadro permanente.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade06/08/2026Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira SoaresCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PROFISSIONAL 40 HORAS SEMANAIS.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 17 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a Instalação, projeto elétrico, Homologação junto a concessionária Local (CEMIG) em energia solar fotovoltaica do Tipo ON GRID e também a instalação de luminária de emergência 30 LED, incluindo todo fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessários à conclusão do objeto a ser executadoMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE POCRANE · Pocrane/MGR$ 21 mil
Dispensa30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO, PROJETO ELÉTRICO, HOMOLOGAÇÃO JUNTO A CONCESSIONARA LOCAL(CEMIG) EM ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA DO TIPO ON GRID E TAMBEM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE EMERGENCIA 30 LED, INCLUINDO TODO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, MAO DE OBRA COM PROFISSIONAI ESPECIALIZADOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSARIOS A CONCLUSAO DO OBJETO EXECUTADO.CAMARA MUNICIPAL · Pocrane/MGR$ 21 mil
Dispensa25/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O PREPARO DOS LANCHES DOS PROJETOS DO CRAS, VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO, A COMPRA DIRETA JUSTIFICA-SE DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, A FIM DE EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A SUA CONCLUSÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa04/03/2026A presente requisição justifica-se pela necessidade de obtenção de avaliação técnica especializada para determinação do valor de mercado atual do imóvel e estimativa de valor em cenário futuro, vinculada ao projeto arquitetônico e ao memorial descritivo constantes da proposta comercial apresentada no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 012/2025 (Processo Administrativo nº 863/2025).A elaboração do Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária é indispensável para subsidiar decisões administrativas relacionadas à gestão patrimonial do Município, possibilitando a definição técnica do valor do imóvel e a estimativa do respectivo valor locatício após a conclusão das intervenções previstas, assegurando transparência, economicidade e segurança jurídica aos atos administrativos decorrentes.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obraCONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa11/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEÕES DE PELÚCIA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À FORMATURA DAS TURMAS DO 5º ANO PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA -PROERD, A SEREM ENTREGUES COMO LEMBRANÇA SIMBÓLICA AOS ALUNOS CONCLUINTES DO REFERIDO PROJETO, PROMOVIDO EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR. O PROERD É UM PROGRAMA DE CARÁTER PREVENTIVO, APLICADO EM SALA DE AULA POR POLICIAIS MILITARES CAPACITADOS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUANTO À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E À PRÁTICA DA VIOLÊNCIA, FORTALECENDO VALORES COMO CIDADANIA, RESPONSABILIDADE, RESPEITO E TOMADA DE DECISÕES SEGURAS. AO TÉRMINO DAS ATIVIDADES, É REALIZADA A SOLENIDADE DE FORMATURA, MOMENTO SIMBÓLICO QUE REPRESENTA A CONCLUSÃO DO CICLO FORMATIVO E O COMPROMISSO ASSUMIDO PELOS ESTUDANTES. A AQUISIÇÃO DOS LEÕES DE PELÚCIA MASCOTE OFICIAL DO PROGRAMA POSSUI RELEVANTE CARÁTER PEDAGÓGICO E MOTIVACIONAL, UMA VEZ QUE SIMBOLIZA A PARTICIPAÇÃO E A CONQUISTA DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O PROERD. A ENTREGA DA MASCOTE DURANTE A CERIMÔNIA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil