Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 44 mil
Dispensa27/07/2026AQUISICAO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDIMENTO A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 10.088 2026 P.A. N 217 2026 D.J. N 109 2026 .PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 18.722/2026: para pavimentação da Rua Sílvio Menegaz em atenção à Emenda Impositiva 6212024.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 76 mil
Dispensa24/02/2026AQUISICAO DE 48 QUARENTA E OITO LATAS DE FORMULA ALFAMINO 400 GRAMAS CONFORME PROCESSOS JUDICIAIS N S. 5001726 69.2023.8.21.0126 RS IMPETRANTES MARIA LUIZA AMORIM FARIAS E DEIZE AMORIM MORENO E 5003201 89.2025.8.21.0126 RS IMPETRANTES ALLAN ESPIRITO SANTO DA SILVEIRA E ALISSON VAZ DA SILVEIRA NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 1219 2026 P.A. N 015 2026 D.J. N 006 2026 .PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026Solicito o empenho do valor referente ao mês de janeiro/2026 do contrato 178/2025. Conforme Memorando 084/2026 da Secretaria de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil
Dispensa02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CUSTEIO DE AVALIAÇÃO E SESSÕES DE INTERVENÇÃO COM PROFISSIONAL NEUROPSICOPEDAGOGO, DESTINADO AO MENOR A.M.R.U. (1 ANO E 10 MESES), EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. CONFORME RECOMENDAÇÃO MÉDICA APÓS CONSULTA COM PEDIATRA, E SOLICITADO PELO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR VIA MEMORANDO 1DOC 6.412/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026Solicitamos a contratacao da FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATES mantenedora da UNIVATES conforme memorando 1608 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 30 mil
Dispensa13/03/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SEREM DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SEREM DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026SOLICITO AQUISICAO EMERGENCIAL DE ADRENALINA OU EPINEFRINA INJETAVEL PARA SER UTILIZADO PELA ENFERMAGEM NA UNIDADE BASICA DE SAUDE NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 29
Dispensa11/05/2026Memorando interno no 010/2026/ERFOZ, solicita autorização de despesas com serviços de jardinagem em imóveis cedidos para o funcionamento do escritório regional do IAT em Foz do Iguaçu, Paraná, conforme contratos firmados com a Itaipu Binacional e a Superintendência do Patrimônio da União.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 5 mil