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236 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 74"

Inexigibilidade11/05/2026

INEXIGIBILIDADE, COM O EMPREGO DO ART. 74, III, ALINEA C DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI-TO (SEMUS), ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACOES DE INSTRUMENTOS CONVOCATORIOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 144 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação com fulcro no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de serviços técnicos especializados no ramo jurídico, atuante na área de Direitos Regulatórios sobre Petróleo e Gás Natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

EDITAL N 4094 2026 INEXIGIBILIDADE N 034 2026 Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso IV da Lei n 14.133 2021 para contratacao da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ 43.702.526 0001 26 para execucao do servico com material incluso necessario do conserto da placa CPU e da fonte da central telefonica do gabinete do prefeito.Processo de selecao 03562 2026 atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO NACIONAL BANDA TIHUANA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA EMPRESA 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA, QUE FARÁ UM SHOW NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026, NA PRAÇA FÁBIO MARQUES PARACAT, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO ENE GARCEZ, BAIRRO SÃO FRANCISCO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO 4ª EDIÇÃO “KANAIMA ROCK BEER 2026”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC.

FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR · Boa Vista/RRR$ 170 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PUBLICITÁRIA ATRAVÉS DE JORNAL IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO LOCAL, PARA PUBLICAÇÕES DE MENSAGENS SIMBÓLICAS AOS MUNÍCIPES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta via inexigibilidade de licitação com fundamentação legal no Art. 74, I da Lei nº 14133/2021, em favor da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, para a contratação de serviço de licenciamento de uso do software SEOBRA – Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, no valor total de R$ R$ 5.699,70 (Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 5 (cinco) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta e análise comparativa de preços praticados pela Administração Pública. A contratação contempla licença de uso simultâneo para dois usuários, possibilitando o acesso a base de dados especializada destinada à realização de pesquisas de preços, levantamento de valores de referência, análise de contratações públicas, consulta a atas de registro de preços e identificação de potenciais fornecedores.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0