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229 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM"

Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO FINANCIAMENTO DO SUAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H E NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDEVANDRA ECCO ZENI.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade27/05/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR NO PERIODO DE 1 ANO, DESTINADO AO ONIBUS IVECO BUS 10-190 - ORE2 CAIO BUSSCAR AR COND+ DPM F2, EX-02 IVECO BUS 10-190E-B ONIBUS COMPLETO - ORE2 MOTOR DIESEL POT 190 CV, PROCONVE P8 TRACAO 4X2, 01 TANQUE 150 L PBT 10.500 KG,CMT 13.000KG, LOTACAO 45 MOD: 25560 MVS: 213 000 COR: 50024 AMARELO FLORENCE VP: UKA2C7C1000010 | ALISTAMENTO BRASIL, ALTERNADOR 150A 24V, 44 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA, ESP, HILL HOLDER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Firminópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para inscrições ref ao curso "Capacitação em Controles Internos para Servidores e Conselheiros do RPPS: uma exigência do Pró-Gestão" MINISTRADO POR DPM EDUCAÇÃO , DIAS 19 E 20 DE MAIO - PORTO ALEGRE / RS. Servidoras ALINE FEROLETO (MAT 2013107204) / ANDREIA SALBEGO (MAT 2019109643) / VILMA DA CUNHA PRIMAO (MAT 2001101633) / JULIANA MAGNUS OTTO (MAT 2018109176) / TATIANA GUTERRES SCHANDER (MAT 2006103017).

FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 3 mil