Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 30 INSCRIÇÕES DO CURSO DE RESOLUÇÃO CMN N.º 4.966/2021 E RESOLUÇÃO BCB N.º 352/2023, DA EMPRESA FBM EDUCAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 19 mil
Dispensa01/04/2026A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026contratação direta da EBEC – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, responsável pela organização do 24º Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC), a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 30 horas. A contratação visa à aquisição de uma inscrição para participação de um integrante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDFPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerradoRegistro de preços para futuras e eventuais aquisições de concreto usinado FCK 30 MPa e contratação do serviço de bombeamento de concreto.SAAE - SAAE · Carmo do Cajuru/MGR$ 26 mil
Dispensa01/04/2026Locação de Minivan compacta sete lugares (Chevrolet Spin ou similar), zero Km ou com até dois anos de uso, quilometragem máxima de entrega 20.000 km, troca com cinco anos de uso ou 80.000 km, uso principal em vias asfaltadas, quilometragem mensal de 2000 km, prazo de entrega de 30 dias e contratação por 12 meses, podendo ser renovado.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de até 30 (trinta) vagas para participação no curso “Introdução à Negociação e Gestão de Conflitos”, a ser realizado na modalidade on-line, nos dias 24 de março e 6 de abril de 2026, com carga horária total de 8 (oito) horas".DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026AUTORIZA a contratação de JOAO ANTONIO COGO LOVATO, inscrita no CNPJ sob nº 12.714.230/0001-00, para aquisição de óleo lubrificante SAE 30 e SAE 50 que se destina à manutenção da Motoniveladora CAT 120K, ano/modelo 2013. O valor da contratação é de R$ 7.599,30 (sete mil quinhentos e noventa e nove mil e trinta centavos).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de servicos de midias 17 Insercoes de spot de 30 segundos vinculados na programacao da Radio Inova Bonificacao 3 insercoes adicionais para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de veiculacao de midia radiofonica justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. O radio permanece como um dos meios de comunicacao de maior alcance regional permitindo que as informacoes sobre o evento cheguem de forma rapida e eficiente a populacao local e aos municipios vizinhos contribuindo para o aumento da participacao do publico a valorizacao dos artesaos e o fortalecimento do turismo e da economia local. Para atender a esse objetivo preve se a contratacao de 17 dezessete insercoes de spot de 30 segundos na programacao da Radio Inova veiculo com abrangencia e audiencia compativeis com o publico alvo do evento. Alem das insercoes contratadas sera concedida bonificacao de 3 tres insercoes adicionais ampliando a divulgacao sem acrescimo de custos para a Administracao. Dessa forma a contratacao mostra se adequada e necessaria para garantir a efetiva publicidade da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe assegurando maior alcance das informacoes e contribuindo para o sucesso do evento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa09/06/2026Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa para a Locação e Gerenciamento Técnico de Infraestrutura de Vigilância Eletrônica (CFTV) com suporte a Inteligência Artificial e Backup em Nuvem, abrangendo o fornecimento, instalação e manutenção integral do sistema com capacidade de retenção de imagens por 30 (trinta) dias. A contratação visa prover os meios tecnológicos para atender às necessidades de segurança da Câmara Municipal de Francisco Beltrão.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 49 mil
Dispensa25/06/2026encerradoPROCESSO 30 - DISPENSA 10-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECARGAS DOS EXTINTORES. PROC. ADMINISTRATIVO 776/2026 (1DOC).CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 899
Dispensa18/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 30 (trinta) caixas de luvas para procedimento não estéril, tamanho P, destinadas à manutenção das atividades desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS do Município de Porto Lucena/RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 735
Inexigibilidade25/05/2026A Seção de Educação Corporativa (SEDUC) solicitou a contratação da participação de 30 (trinta) servidores deste Regional no evento “IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Dispensa13/05/2026AQUISIÇÃO DE FIO DIAMANTADO PARA DESMONTE DE ROCHAS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INTERIOR E TRANSPORTESA Prefeitura está realizando a reabertura da estrada de acesso à comunidade de Alto Bananeiras para melhorar a mobilidade rural, permitindo trânsito em duas vias. Para concluir o serviço com qualidade, é necessária a remoção de rochas que impedem o alargamento da via, prejudicando o tráfego, o escoamento da produção e o potencial agroturístico. A solução mais adequada é o uso de fio diamantado, por ser mais seguro, eficiente e com menor impacto ambiental que outros métodos.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: nãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: unicaDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 55 mil
Dispensa01/07/2026O objeto será a contratação de empresa especializada para fornecimento de certificação digital padrão ICP-Brasil, do tipo e-CPF A3, com validade de 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos (token USB), compatíveis com os sistemas utilizados pela Administração Pública, bem como suporte técnico para emissão e instalação. A escolha pela emissão de certificados vinculados ao CPF dos servidores, e não ao CNPJ da Prefeitura, justifica-se pela necessidade de descentralização das atividades, permitindo que múltiplos agentes públicos realizem, simultaneamente, o envio das informações ao sistema da ONR. Ademais, optou-se pela contratação de certificados com validade de 30 meses por representar alternativa mais vantajosa sob o ponto de vista econômico, reduzindo custos com renovações e minimizando interrupções.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 795
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, no município deVitóriaES, destinados à permanência de 02 duas servidoras do Município de PancasES,durante o período de 30 de julho a 30 de julho de 2026. A contratação tem como finalidadegarantir a participação no III Encontro Tecnico de Controle da Receita Municipal, promovidopelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 908
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de Serviços para o gabinete odontológico da Formação Sanitária para o 30º BI Mec, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos30 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO · Apucarana/PRR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Material Permanente para o SFPC e para o FUSEx do 30º BI Mec com a finalidade de atender as necessidades do Batalhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.30 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO · Apucarana/PRR$ 19 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAquisição de material gráfico, bem como suporte para material gráfico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos30 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO · Apucarana/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 30 (TRINTA) INSCRIÇÕES NO 3O. CONGRESSO EM SAÚDE DO HC-UFPE, COM REALIZAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO FAROL DE CIENCIA E INOVACAO, CNPJ Nº 45.947.423/0001-51, O EVENTO SERÁ REALIZADO NO MAR HOTEL CONVENTIONS - RECIFE, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2026. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação empresa p/ locação de 30 (trinta) jogos de mesas, sendo 30 mesas e 120 cadeiras plásticas, por 11 (onze) dias, p/ atender ação presencial mobilização da Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se!-2026, a ser realizada no prédio do Tudo Aqui-Av. Sete de Setembro, n. 830, Porto Velho/RO, nos dias 13 a 17 de abril de 2026, em cumprimento ao Provimento n. 199/2025, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, devendo objetos serem entregues no dia 10/04/2026 e retirados no dia 20/04/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026Aviso de Contratação N 17/2026 Aquisição de 30 unidades de mola hidráulica aérea de força 2, na cor prata, para fechamento automático e suave de portas com peso entre entre 25-45 kg das cozinhas das Unidades de Ensino Municipal de Jaboticabal-SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0