Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições de servidores no curso de Licitações e Contratos .CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação Municipal de serviço referente a 04 (quatro) inscrições para 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Alto Piquiri – PR., para participação no curso: “ESTRATÉGICAS E CONSTRUÇÃO NAS REDES E A NOVA ERA DAS CONSTRATAÇÕES PÚBLICAS COM FOCO NA LEI 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu/PR”.ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso "Poder Público 4.0: Governo Digital, Inteligência Artificial, LGPD e Ouvidoria na Nova Gestão Municipal", a ser realizado em Maringá/PR, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, destinado à participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "CONTRATAÇÕES DIRETAS, CREDENCIAMENTO, SRP, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SANÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, COMPREENDENDO O ACESSO INTEGRAL AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, ÀS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, AO MATERIAL DIDÁTICO EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZADORA E À EMISSÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de vereadores da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras/BA no evento Legislativo Summit 2026, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, no Hotel Intercity, em Salvador/BA, visando ao aperfeiçoamento técnico dos participantes por meio da abordagem de temas relacionados ao processo legislativo, à gestão pública, à governança, à transparência e às boas práticas da administração pública.CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE: A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF, PARA A VEREADORA: ALICE BACK, OS VEREADORES: ITACIR JOSÉ FINATTO, LOACIR JOSÉ DEMBOGURSKI E O SERVIDOR CLEUCIR FRANCISCO DALBOSCO, PROMOVIDO PELA EMPRESA: VEREDAS BRASIL TREINAMENTOS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) DO SISTEMA LICITAÇÕES E CONTRATOS (LC) LICENCIADO PELA EMPRESA GOVERNANCABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA. (CATSER 3859) COM OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR O CADASTRO E ATUALIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO IPASSP-SM.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para o Seminário Estadual de Vereadores e ServidoresCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE: O PODER FISCALIZADOR JULGADOR DO LEGISALTIVO MUNICIPAL, PARA OS VEREADORES: CLAUDINEI ROBERTO NIEHUES, ENZO HENICKA RUGERI, LUCAS SILVEIRA E MARIA MADALENA BERTOLINI, PROMOVIDO PELA EMPRESA: INSTITUTO NOJURI'S LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E JULGAMENTO DA EXEQUIBILIDADE NAS CONMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS ELO CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.965.048/0001-03, para realização de 04 (quatro) inscrições para o "6º SEMINÁRIO ELO NORTE/NORDESTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na modalidade PRESENCIAL, na cidade de Recife - PE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso "Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em São Miguel do Oeste/SC, visando à capacitação de servidores municipais sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 600
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de inscrições em cursos presenciais de treinamento e aperfeiçoamento profissional, destinados à participação de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda – MT.Câmara Municipal de Pontes e Lacerda/MT · Pontes e Lacerda/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições no XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado, em Belo Horizonte - BH, nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, para atender as demandas referentes às conformidades e conciliações contábeis da Coordenação de Finanças.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE CINCO INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: VALDEMIR LOPES DE MACEDO, ED CARLOS CAETANO DOS SANTOS, WILTON DE ALCÂNTARA HENRIQUES, LEANDRO MARINHO E ANTÔNIO MATHEUS JESUS CAMPOS.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 04 (quatro) inscrições para o "O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para o Curso de Gestão e fiscalização de contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (Capacitação in company), destinada à participação de 05 servidores do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Online/Ao vivo, previsto nas datas de 04, 05, 12 e 13 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Inexigibilidade25/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 01 (UMA) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE: GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO NA PRÁTICA E ATUALIZAÇÃO DO E-SOCIAL COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA A SERVIDORA: GILCE DE LORENZI, PROMOVIDO PELA EMPRESA: UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!", PROMOVIDO PELO GRUPO ORZIL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E REL. INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03 A 04 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil