Inexigibilidade03/03/2026
CONTRATAÇAO DE 04 INSCRICOES DE CURSOS
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
208 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO "EMENDAS"
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS X EMENDAS PARLAMENTARES, CONTROLE INTERNO E EXTERNO E OS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: EDVALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO FERREIRA E VAGNER PEREIRA
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de inscrição para o curso "AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS" entre os dias 23 à 26 de junho de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Município de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas, com o professor Jobel Furtado.
Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 9 mil
Dispensa20/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA: PLANEJAMENTO, TÉCNICA LEGISLATIVA, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO"
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Intensivão de Emendas Impositivas Municipais”, para servidores da Câmara Municipal de Mirassol.
CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL · Mirassol/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES: RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO TCESP Nº 17/2025 E AVISO PGJ-SUBJUR Nº 050/2026), A OCORRER EM ARAÇATUBA-SP, NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2026 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de 02 inscrições para o Curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC.
Câmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARCO DE 2026 DAS 13H AS 17H 1 DE ABRIL DE 2026 DAS 13H AS 17H.PROMOVIDO PELA DPM PARA APREFEICOAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA LAZZARETTI
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494
Inexigibilidade18/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação de inscrição em curso de capacitação denominado “Execução das Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal – LOA 2026”, para qualificação de servi-dora da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer,
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 591
Dispensa17/08/2026
Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.
Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/04/2026
CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores no curso de emendas parlamentares, sendo 03 (três) inscritos + 01 (um) cortesia, totalizando 04 (quatro) servidores participantes na forma presencial, nos dias 18 e 19 de março de 2026 na cidade de Brasília/DF.
ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APH.
P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 5 mil