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241 resultados para "CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL"

Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma emergencial, de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento imediato das demandas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Município de Lauro de Freitas, incluindo a formação e distribuição de kits de limpeza à população afetada, bem como o uso operacional pelos órgãos e equipamentos públicos municipais para assegurar a higienização de estruturas públicAS atingidas e o suporte às equipes de atendimento emergencial, considerando a decretação de situação de emergência pela Chefe do Poder Executivo Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 277 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA EMERGENCIAL DE RETIRADA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E REINSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA EM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LINHA SARAIVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO CONSERTO, REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 14 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 67 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para hospedagem incluído alimentação na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade das pessoas em questão, com o devido relatório de atendimento pela assistente social do CREAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 42 mil