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223 resultados para "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, COM"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a participação de 01 (um) servidor público no curso presencial 'Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio', a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., nos termos do art. 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerrado

Contratação de Instituição brasileira, através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para a execução de seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de professores e de profissionais de apoio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 56 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Trata-se da contratação de palestrante para atuação no Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS – SAS 2026, ação prevista no Programa de Capacitação Institucional e destinada ao desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da instituição. A contratação mostra-se essencial para o alcance dos objetivos do evento, que visam promover a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de competências profissionais, o fortalecimento da cultura institucional e o aprimoramento do desempenho dos(as) servidores(as) em suas atribuições. Tais objetivos estão alinhados à necessidade permanente de qualificação do quadro funcional, contribuindo para a melhoria dos processos institucionais e da qualidade dos serviços educacionais ofertados à sociedade. A palestra “Inovar é encontrar o que não estava procurando”, ministrada por Felipe Menezes, aborda temas relacionados à inovação, criatividade, pensamento sistêmico e adaptação a cenários de transformação, competências cada vez mais relevantes para a administração pública e para as instituições de ensino. A proposta busca estimular nos(as) servidores(as) a capacidade de identificar oportunidades de melhoria, desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais e fortalecer uma cultura organizacional voltada à aprendizagem contínua e à inovação. Felipe Menezes possui reconhecida experiência nas áreas de inovação, design estratégico, consultoria, educação e mentoria, atuando há mais de 20 anos junto a organizações públicas e privadas. Sua trajetória acadêmica e profissional, aliada à ampla experiência na condução de palestras e processos de desenvolvimento de pessoas, demonstra a capacidade técnica necessária para contribuir de forma qualificada com os objetivos do SAS 2026. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao promover a capacitação dos(as) servidores(as) do IFRS, fortalecendo competências que impactam diretamente a eficiência administrativa, a inovação institucional e a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na gestão de programas de estágio, para a operacionalização completa do Programa de Estágio Supervisionado da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS, incluindo recrutamento, seleção, gestão documental, contratação de seguro de acidentes pessoais, processamento de bolsas e acompanhamento pedagógico, conforme detalhado no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026

O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa16/06/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO TECNICO-ESPECIALIZADO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, COORDENACAO, EXECUCAO, ELABORACAO DE PROVAS INEDITAS, APLICACAO DAS PROVAS EM TODAS AS SUAS ETAPAS, ELABORACAO E APRESENTACAO DOS RESULTADOS E TODA A LOGISTICA NECESSARIA, INCLUSIVE A CONTRATACAO DE PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DAS BANCAS DE AVALIACAO DAS PROVAS PRATICAS E DE TITULOS) A REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIADEMA/SP

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS · Diadema/SPR$ 0
Dispensa13/05/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional destinados aos usuários atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Jaraguá do Sul. A contratação ocorrerá em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de instituição financeira oficial para operacionalização da garantia financeira exigida pelo Contrato nº 87427/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa URCA Comercializadora de Energia Ltda, destinado ao fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável, na modalidade varejista, por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da instituição "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE" para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar; contratação decorrente do processo de Credenciamento nº 002/2025 - PRC 216/2025, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 1,2 mi
Dispensa18/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de consultoria tecnológica e assessoria técnica na área têxtil, destinados à análise, validação e acompanhamento técnico dos uniformes escolares a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul. A assessoria técnica compreenderá a análise das especificações e das amostras de uniformes escolares apresentadas no processo de contratação, verificando a conformidade dos materiais, acabamentos, modelagem e demais características técnicas. As especificações técnicas preliminares dos uniformes escolares a serem analisadas encontram-se detalhadas no Anexo II – Especificações Técnicas dos Uniformes Escolares, parte integrante deste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de instituição especializada para elaboração, organização, planejamento, execução e operacionalização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jaraguá do Sul/SC, abrangendo todas as etapas necessárias à realização do certame, incluindo a elaboração do edital e atos correlatos, gestão das inscrições, atendimento aos candidatos, elaboração, aplicação e correção das provas, contratação e coordenação de fiscais, processamento de resultados, análise de recursos, suporte técnico e jurídico, divulgação dos atos e resultados e entrega final dos dados e relatórios à Administração, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1
Dispensa03/03/2026

Contratação de instituição de ensino para prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, organização, realização, processamento e à operacionalização do Concurso Público e Processo Seletivo, para provimento de cargos do quadro efetivo de servidores do Município, pelo Regime Estatutário, sob a supervisão da Comissão Especial de Concurso, compreendendo a elaboração e preparo de editais de convocação, impressão, elaboração, empacotamento, coordenação, aplicação e correção das provas, apresentação de resultado, resposta a eventuais recursos, contratação de fiscais, disponibilização de espaço físico, apoio técnico-jurídico em todas as etapas dos serviços contratados, incluindo mão-de-obra e materiais, em conformidade com as normas e a legislação aplicável à espécie, naquilo que couber, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Caparaó-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 93 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação de instituição financeira para processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento de 2.150 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município. A contratação será formalizada pelo período de 60 (sessenta) meses no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais)

Departamento de Finanças · Barra Velha/SCR$ 2,0 mi
Dispensa23/04/2026

Contratação de instituição, para a organização e realização da 1ª e 2ª fase do Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de 3º Sargento PM do Quadro de Praças Combatentes Policiais Militares - CFS QPC PM, da Polícia Militar de Roraima - PMRR, com vistas a Habilitação de Qualificação Profissional para o desempenho de cargo e funções de 3º Sargento PM na Polícia Militar de Roraima. (§ 11, Art. 22 Lei Complementar 194/2012)

ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 237 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores e gestores da rede municipal de ensino, sob o tema "Competências do Diretor Escolar, Liderança e Gestão Democrática", visando o atendimento pleno das exigências do Art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.265/2004 (Redação dada pela Lei nº 5.022/2023), a ser realizada integralmente na modalidade virtual , com carga horária de 80 horas-aula para um público-alvo de até 300 participantes, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 130 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. O ESCOPO ABRANGE A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, MAPEAMENTO DE PROCESSOS, PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NA GOVERNANÇA PÚBLICA E A EXECUÇÃO ESPECIALIZADA DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, XV DA LEI Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 75/2025. A CONTRATAÇÃO VISA NÃO APENAS A EXECUÇÃO DE TAREFAS, MAS A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA DE GESTÃO PARA O MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO UMA AÇÃO ESTRUTURANTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FONTES 1.500, 1.700 E 1.759.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO · Araguari/MGR$ 898 mil
Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.545.863/0001-14, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ALEXANDRE ORZIL CANCADO DE AMORIM, CPF Nº 859.511.881-72, PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ( NOVE) SERVIDORES EM 02 TURMAS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ EMENDAS PARLAMENTARES - CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO , EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS”. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 ( A PRIMEIRA TURMA ) E NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO ( A SEGUNDA TURMA) , NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.O VALOR UNITÁRIO É DE R$ 4.947,00 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 44.523,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ).

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699