Dispensa23/07/2026Contratação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas/SP em matéria relativa ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014)PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 27 mil
Dispensa22/07/2026encerrado1.1. Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Subseção Judiciária de Itabuna, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerrado1.1. Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia- Subseção Judiciária de Ilhéus, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia- Subseção Judiciária de Ilhéus, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (RENAINF), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONSUBSTANCIADO EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA O INCREMENTO DE RECEITAS E CORREÇÃO DA BASE CÁLCULO.Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG · Belterra/PAR$ 2
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal,COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA, GRAMATICAL E DAS NORMAS DA ABNT RELATIVA AO LIVRO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA CATARINENSE - 2026CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias e imposto de renda, incluindo a análise da base de cálculo, revisão de recolhimentos, ou recolhimentos indevidos e adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis junto aos órgãos competentes, em favor da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 70 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para execução de um único serviço destinado à regularização das informações do eSocial relativas ao exercício de 2025, cuja transmissão não foi realizada adequadamente em razão de falhas operacionais identificadas pelo Instituto, compreendendo todas as atividades necessárias para geração, validação, correção de inconsistências e transmissão das cargas pendentes, até a efetiva regularização da situação perante os órgãos competentes.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada, sob demanda, da prestação dos serviços de gráfica rápida, com entrega parcelada dos itens relativos à reprografia e impressos urgentes.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À MANUTENÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE PONTO ELETRÔNICO, RELATIVA À ANUIDADE DAS LICENÇAS DO CMEI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À MANUTENÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE PONTO ELETRÔNICO, RELATIVA À ANUIDADE DAS LICENÇAS DOS SEGUINTES REGISTROS: ABEL LEMES, ANA LEMES, CERCADO, PONTE DE PEDRA E RAIMUNDOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 7 mil