Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026contratação da empresa Guilherme Santos da Silva, para produção e apresentação da Banda Rafa Batista e Ramon no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/832 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 925/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto contratação da empresa Wagner Nunes Produções Artísticas LTDA para produção e apresentação do artista Wagner Nunes e Família na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2681 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2618/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa Instituto Manager Santo Antônio LTDA para desenvolvimento do Projeto Didático Pedagógico Jovem Empreendedor, voltado a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o pedido de compra n 2026/526 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1111/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 227 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Fernanda Silva Teixeira para produção e apresentação do artista Volnei Gomes & Grupo Cantando o Rio Grande na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2688 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.754/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Dispensa07/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO DE ÁUDIOCONSELHO ESTADUAL DE SAUDE · João Pessoa/PBR$ 35 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Dispensa19/02/2026Contratação da PROCERGS (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) para publicações legais no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o pedido de compra nº 2025/4308 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o memorando PGM nº 160/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso IX do Artigo 75 da Lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABILCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa JJSV Eventos LTDA, para produção e apresentação do “Grupo JJSV– Julian e Juliano & Só Vanerão na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1487 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.739/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade01/07/2026Objeto contratação da empresa Lukas e Daniel serviços de Música LTDA, para produção e apresentação da dupla Lukas e Daniel para o Encontro dos Motoqueiros Atrapalhados da Trilha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2167 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1983/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para disponibilização de sistema, assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e online, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC, em conformidade com o pedido de compra n 2026/713 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 825/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 77 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da empresa Alma Gaudéria Produções e Eventos Ltda para realização do Show de Verão com o Grupo Alma Gaudéria junto ao projeto “Viva o Verão em SAP”, em conformidade com o pedido de compra n 2026/213 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 320/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da empresa Antônio Nunes dos Santos para produção e apresentação do artista Tony da Viola no 4º Natal dos Sonhos, com recursos oriundos do Edital SEDAC 12/2025 FAC RS, em conformidade com o pedido de compra n 2025/3989 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 3.603/2025 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INTERESSADO PARA CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOSCâmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 65 mil
Dispensa16/03/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil