Inexigibilidade21/01/2026Contratação direta para a concessionária SABESP – Saneamento Básico do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 43.776.517/0001-80, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e o tratamento de esgoto doméstico, para o Complexo da Funarte São Paulo.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade19/01/2026Contratação direta de empresa concessionária de serviço público para fornecimento de energia elétrica (CEMIG), CNPJ nº 06.981.180/0001-16, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica visando atender às necessidades as unidades do Complexo da Funarte Minas Gerais - MG.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Dispensa12/08/2026Contratação direta da CELESC Distribuição S.A., concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, para execução global da obra de instalação de rede de energia elétrica de alta tensão trifásica destinada ao atendimento da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) da comunidade de Linha Fátima, bem como contratação de empresa especializada para execução global da obra de instalação de rede de energia elétrica às margens da SC-496, no trevo de acesso à Estrada da Fronteira, visando possibilitar a futura instalação de câmeras de monitoramento e sistema de iluminação pública no referido local.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 124 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica pelo período de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA e SUPTRANS-Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, prestado diretamente pela concessionária LIGHT SERVICOSDE ELETRICIDADE S A, CNPJ 60.444.437/0001-46, trata-se de serviço contínuo, nos moldes do inciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de concessionária autorizada Caterpillar para realização da revisão preventiva programada da Escavadeira Hidráulica Caterpillar 318 GC (1.000 horas) e do Trator de Esteira Caterpillar D4 (500 horas), compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme plano de manutenção estabelecido pelo fabricante.Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de concessionária autorizada da Chevrolet para prestação de serviços de revisão periódica obrigatória, com manutenção da garantia de fábrica, do veículo oficial pertencente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, lubrificantes, fluidos, filtros, materiais e mão de obra especializada, conforme especificações do fabricanteINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 759
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da concessionária responsável pela prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário às unidades consumidoras vinculadas à Câmara Municipal de Campos do Jordão.CAMPOS DO JORDAO CAMARA MUNICIPAL · Campos do Jordão/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da concessionária Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A, inscrita no CNPJ n.º 03.467.321/0001-99, para o fornecimento de energia elétrica para a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira, bem como para suas Unidades Técnicas Locais.COORD.REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT · Ribeirão Cascalheira/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica legalmente autorizada, para o fornecimento contínuo de energia elétrica, em baixa e/ou média tensão, às unidades administrativas, educacionais, de saúde e demais prédios públicos pertencentes ou vinculados à Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/04/2026PODER EXECUTIVO - SEMAT - A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA SUÉCIA VEÍCULOS S.A., CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA VOLVO, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, FILTROPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026Contratação direta da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para o uso do Sistema de Distribuição – CUSD, abrangendo a Unidade Consumidora (UC) vinculada ao Hospital Universitário da Universidade de São Carlos – HU-UFSCar, integrante da Rede Ebserh.HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1,7 mi
Dispensa22/05/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada (concessionária autorizada Mercedes-Benz) para a realização da terceira revisão periódica obrigatória do veículo Mercedes-Benz Sprinter 417, pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de Guaíra/PR. Processo tramitado no Memorando 1.281/2026.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para deslocamento / remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da rodovia ES-165 Ponte sobre o Rio Castelo e a Comunidade do Angá, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional II (SR-II), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES., conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia Es-245/Es-248, Trecho Rio Bananal ¿ Ponte sobre o Rio Pequeno (Linhares) na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional III (SR-III), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1,6 mi
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia ES-164 Av. Jones dos Santos Neves e Av. Eng Fabiano Vivácqua, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional II (SR-II), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER-ES., conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia ES-481, Trecho: Entr. ES-060 (Lameirão) - Entr. ES-060 (Contorno de Guarapari), na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional I (SR-I), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 495 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto da presente contratação consiste na contratação direta da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), concessionária responsável pelos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica no município de Itatiba-SP, com a finalidade de garantir o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica às instalações nas quais a Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais (BtlLogFuzNav) é comodatária.BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestadores legalmente competentes (concessionária, autarquia/empresa pública, ou órgão municipal responsável, conforme o caso) para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário às unidades do TRT23.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 380 mil