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232 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO"

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), para a disponibilização de 04 (quatro) reeducandos da Penitenciária de Assis destinados à execução de serviços de manutenção predial, conservação e apoio operacional nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, Campus “José Santilli Sobrinho”

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 77 mil
Dispensa04/02/2026

A contratação direta, por dispensa de licitação, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Funap/DF para prestação de serviços de mão de obra com regime de dedicação exclusiva, de forma contínua, a serem executados por até 08 (oito) Reeducandos, que se encontram em regime semi-aberto, aberto ou de livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, devidamente posicionados no Nível III, para executar trabalhos de reprografia; entrega de documentos; auxílio à organização de arquivos; serviços gerais; copeiragem; manutenção, conservação e recuperação de bens móveis e imóveis; limpeza de áreas; serviços de jardinagens; recolhimento de bens inservíveis e transporte de materiais, nos termos do art. 2º do Decreto Distrital nº 43.824, de 07 de outubro de 2022 - Programa Ressocializa-DF c/c e art. 3º, inciso III da Resolução nº 01, de 13 de setembro de 2021, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh/DF, seus prédios, próprios e extensores.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/08/2026

Objeto do Contrato: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDACEM - Fundação César Montes, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de treinamento e aperfeiçoamento profissional para 16 (dezesseis) servidores da Secretaria de Administração do Município de Lauro de Freitas/BA, por meio do curso "APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS", com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta horas) Dotação Orçamentária: 06.0600.04.128.0002.2077.339039.15000000. Valor: R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS · Lauro de Freitas/BAR$ 187 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, inscrita no CNPJ nº 04.870.072/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no “XXIV Congresso de Direito Tributário – Edição 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 19/06/2026 a 21/06/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), com vistas à participação de servidor da Diretoria de Estrutura de Dados e Inteligência Artificial, na ação de desenvolvimento "Curso de Especialização em Ciência de Dados: Ênfase em Estatística", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária total de 360 horas, conforme Termo de Referência nº 156/2026 (SEI nº 63232237).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Dispensa07/01/2026

Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIOpara ser a esponsável pelas atividades administrativas e financeiras do projeto, na qualidade de gestora dos recursos utilizados e com a recepção dos recursos transferidos pelo PARCEIRO e posterior transmissão aos destinatários finais, não tendo responsabilidades, direitos ou obrigações nos resultados obtidos e nas atividades técnicas desenvolvidas, exceto no tocante às suas atribuições.

UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 27 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, novo, zero hora, destinado à manutenção de áreas verdes, gramados, jardins, campos esportivos e demais espaços públicos sob responsabilidade da Fundação Municipal de Esportes e Cultura – FMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 05/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 26 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Dispensa de licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 01/2026 – FHMCP.

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Fundação Municipal de Esporte e Cultura - SC · Correia Pinto/SCR$ 16 mil