Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCATITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 43 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de elaboração de Laudo de Avaliação de Terra Nua (VTN) do município de JaboticabalPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 12 mil
Dispensa17/03/2026Aviso de Contratação N 43/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Laudo de Avaliação de Terra Nua (VTN) do município de Jaboticabal-SP, para cumprimento da Instrução Normativa RFB 1877/2019PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Laudo de Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Palmeirante – TO, em conformidade com as disposições da legislação vigente, especialmente as normas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aplicáveis ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 11 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO MERCADOLÓGICO DE EXTENSÃO TERRITORIAL, LEVANTAMENTO DO VTN – VALOR TERRA NUA 2025 DE GOIANORTE -TO, PARA ALIMENTAR O SISTEMA DE PREÇO DE TERRA VIA CONVÊNIO ITR 100%, JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1877/2019, junto a Secretaria Municipal da Fazenda.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE · Goianorte/TOR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DE LEVANTAMENTO PARA APURACAO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICIPIO DE CHAVANTES-SP, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUCAO NORMATIVA RFB NO 1877/2019, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 6 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LAUDO DE IMOVELSecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo · Batatais/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de Laudo Técnico de Valores de Terra Nua (VTN), com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, garantindo atualização no valor base na arrecadação do imposto territorial rural (ITR).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 13 mil
Dispensa27/02/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DE LEVANTAMENTO PARA APURACAO DO VALOR DA TERRA NUA VTN NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM A INSTRUCAO NORMATIVA RFB N 1877 2019.PREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO DO VTN - VALOR DA TERRA NUA, REFERENTE AO ANO DE 2026.MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN)PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO PARA APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP · Porto Feliz/SPR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa23/04/2026Solicito contratação de empresa especializada registrada junto ao CREA/RS para elaboração e atualização do laudo do VALOR DA TERRA NUA - VTN, para ser informado para a RFB tendo em vista a declaração anual do ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.SMAF - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA · Aceguá/RSR$ 9 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa para Elaboração de Laudo Agronômico de Vistoria e Avaliação para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira, Instrução Normativa RFB nº 1877, de Março de 2019, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), na hipótese prevista no Art. 14 da Lei nº 9.393, de Dezembro de 1996, atendendo a Secretaria Municipal de Administração - SEMADPrefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 24 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR PARA FINS DO ITR – 2026 EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877, DE 14 DE MARÇO DE 2019.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN), A FIM DE DEFINIR BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT – EXERCÍCIO 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AGRONÔMICOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO AGRONÔMICO VISANDO À DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS DE TERRAS – SIPT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA A TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 10 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo técnico, a fim de se determinar o preço de marcado do Valor da Terra Nua – VTN, dos imóveis rurais no município, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - ITRPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026encerradoSOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVES RURAIS, PARA CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA FINS DE ARBITRAGEM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA PARA SERVIDORES COM RELAÇÃO AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – (ITR), PARA O EXERCÍCIO DE 2026.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE JUARA E PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AFRICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), ALÉM DA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DO MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS DO MUNICÍPIO, COM TREINAMENTO E SUPORTE AOS SERVIDORES, RESPONSÁVEIS PELAS FISCALIZAÇÕES DO CITADO TRIBUTO.MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 39 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVES RURAIS, PARA CÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA FINS DE ARBITRAGEM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA PARA SERVIDORES COM RELAÇÃO AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – (ITR), para o exercício de 2026.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE JUARA E PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AFRICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), ALÉM DA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DO MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS DO MUNICÍPIO, COM TREINAMENTO E SUPORTE AOS SERVIDORES, RESPONSÁVEIS PELAS FISCALIZAÇÕES DO CITADO TRIBUTO.Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 39 mil