Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DIVULGACAO ANUNCIOS INSTITUCIONAIS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DIVULGACAO ANUNCIOS INSTITUCIONAIS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas por meio do Credenciamento nº 07/2025, com o objetivo de prestar serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, via código de barras no padrão FEBRABAN, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Dispensa10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DIVULGACAO ANUNCIOS INSTITUCIONAIS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas através do Credenciamento nº 07/2025, para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais efetuada por meio de guia de arrecadação municipal por intermédio de suas agências bancárias, na modalidade código de barras no padrão FEBRABAN.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 2,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 5,2 mi
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURUDICA PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE TARIFAS DE AGUA EMITIDAS DO SAAE DE ALVORADA DO SUL DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024.DIVISAO DE CONTABILIDADE · Alvorada do Sul/PRR$ 153 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação do BANCO BRADESCO S.A por meio do credenciamento nº 002/2026 de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Dispensa20/01/2026encerradoOFÍCIO Nº 130/2025 SOLICITA A ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE DILIGENCIAS E LANÇAMENTO DE DADOS JUNTO AO CADPREV DAIR, APR, DPR, DPIN E INFORMAÇÕES PERTINENTES A INVESTIMENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA- SILVANIA · Silvânia/GOR$ 23 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE SEMINÁRIO DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4966/21 EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PERÍODO: 21/03/2024 VALOR: R$ 2.120,00GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ATUAM NO MERCADO BANCÁRIO BRASILEIRO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PLANILHA CUSTOMIZADA.GECOT · Brasília/DFR$ 69 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valoresPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 4
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 7
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e suporte técnico dos Sistemas Aplicativos para Declaração de Instituições Financeiras – DesifMunicípio de Chapada · Chapada/RSR$ 21 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de Fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária para a execução do Programa Institucional para os Jogos das Instituições Federais-JIFs 2026 (etapas local, regional e nacional)INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 270 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para realizar estudos técnicos, assessoria e gerenciamento das informações da folha de pagamento, visando a cessão onerosa a instituições financeirasSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 2
Dispensa06/01/2026A CONTRATAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA DA OPEN ID FOUNDATION É REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO OPEN FINANCE NAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES. CONSOANTE À RESOLUÇÃO CONJUNTA DO BANCO CENTRAL - BCB/CMN Nº 4/2022, A CAIXA, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA S1, PARTICIPA DE FORMA OBRIGATÓRIA NO ECOSSISTEMA DO OPEN FINANCE, PORTANTO ESTÁ SUJEITA AS DETERMINAÇÕES DO BANCO CENTRAL E DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO OPEN FINANCE BRASIL. A NÃO RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA DO OPEN FINANCE, POR CONSEGUINTE PODERÁ SUJEITAR A CAIXA AS SANÇÕES PREVISTAS PELO BANCO CENTRAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTÁ ADERENTE AS NORMAS DE GESTÃO DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CLIMÁTICA - OR137, POLÍTICA INSTITUCIONAL CAIXA - PO001 E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS E RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES – OR210.GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil