Dispensa18/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação do Microempreendedor Individual 64.213.668 WELLINTON HENRIQUE ESTEVAO, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna na Escola Municipal Joaquim Ribas de Andrade na Rua Francisco Manoel da Cruz, nº 889, Centro, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MAUnidade Única · Belágua/MAR$ 62 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade03/02/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA PERNAMBUCO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA · Carnaíba/PER$ 41,2 mi
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação do microempreendedor individual Angelino Zaager 37823531704,brasileiro, casado, CNJP n 34.878.196000133, residente em Melgaço, Domingos Martinspara ministrar oficina de musicalização de concertina para os alunos da Escola de MúsicaHelena Gerhardt Brickwedde, com carga horária de 20 vinte horas semanais.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 14 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO SEBRAEPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 154 mil
Dispensa15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico-operacional junto ao setor de patrimônio da prefeitura municipal, compreendendo atividades de organização, atualização, registro, controle, conservação e inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis do município, bem como o auxílio na elaboração de relatórios e documentos necessários à adequada gestão patrimonial, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas de controle da administração públicaPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de pessoa jurídica na condição de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços em oficinas de jogos, brincadeiras, literatura, acompanhamento pedagógico, esporte, lazer, movimento, cultura e arte; credenciada através do Chamamento Público nº 03/2024.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação do Microempreendedor Individual RENI CARLOS DE GODOY, inscrito no CNPJ n.º 36.041.742/0001-02, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna e externa, no imóvel onde é instalado o Departamento de Transporte Sanitário, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 601, Centro, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratacao de profissional Microempreendedor Individual MEI devidamente credenciado e especializado em manutencao de telefonia para prestacao de servicos de diagnostico manutencao corretiva e conserto da central telefonica da Secretaria da Fazenda incluindo os 16 dezesseis ramais dos setores vinculados a Secretaria com fornecimento de materiais pecas e demais itens necessarios a execucao dos servicos atraves da plataforma Contrata BrasilPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social Cidadania e da Mulher encaminhada atraves do memorando 1Doc n 20.511 2025 P.A. n 06 2026 Inex. n 03 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E/OU DE CONSULTORIA, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Pacaembu/SPR$ 43 mil
Dispensa13/05/2026encerradoVisando a suprir as demandas inerentes a manutenção das atividades deste Estabelecimento de Ensino, e pelos motivos supracitados, solicita-se a contratação de empresa, microempreendedor Individual - MEI ou empresário individual especializada na prestação de SERVIÇO de substituição, manutenção e instalação de novas CORTINAS com fornecimento de material.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratacao de profissional Microempreendedor Individual MEI devidamente credenciado na plataforma Contrata Brasil para execucao de servicos de instalacao e manutencao eletrica predial com fornecimento de materiais no predio do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul EDITAL N 4074 2026 INEXIGIBILIDADE N 023 2026 de 16 de marco de 2026. Empresa 45.540.755 VITOR NUNES TEIXEIRA CNPJ 45540755 0001 17PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026O objeto desta contratação direta é o credenciamento Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e/ou Equiparadas para Futura Contratação de Serviços de Cuidador Social em forma de Tarefas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2026.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 139 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Pintura, visando ministrar oficinas de pintura em tecido para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades artísticas, a socialização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a valorização da autoestima e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor(a) de Manicure, visando a realização de oficina de manicure destinada às usuárias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e pela equipe do Projeto Incluir – Mundo do Trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 24 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Arte e Convivência,visando ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais,recreativas e de fortalecimento de vínculos para idosos participantes doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e paramulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 60 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Yoga, visando ministraraulas para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal deAssistência Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – SCFVPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Música, com a finalidade de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio da prática musical, contribuindo para odesenvolvimento social, cultural e emocional das crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade02/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Inexigibilidade02/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil