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159 resultados para "CONTRATO DE CESSÃO DE"

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação do artista GUILHERME SILVA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 21ª Arraiá da Amizade, realizadas no Distrito Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 59.268.5700001-00 - legítima representante do artista, conforme Contrato de Exclusividade de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 00291834 5º Ofício RTD – DF

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de uma empresa visando a cessão, mediante locação por contrato de uso, de estande institucional com área total de 8 m², com dimensões de 4,00 m x 2,00 m, composto por estrutura em alumínio na cor natural, divisórias em painéis tipo TS, contendo 01 (uma) testeira de identificação, 01 (um) balcão de atendimento, 01 (uma) banqueta, 02 (duas) tomadas elétricas de 220V e sistema de iluminação com 03 (três) spots, a ser instalado na Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), a realizar-se nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no município de Natal, visando a divulgação dos atrativos turísticos do Município de Cerro Corá/RN

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026

Formalização de contrato de programa para cessão de uso dos equipamentos do Consórcio CID-RIOS, cujo objeto consiste na cessão de uso remunerado dos equipamentos, retroescavadeira marca Manitou Modelo MBL – X 900 (TP900); escavadeira Hidráulica sobre esteira, 180 HP, marca XCMG, modelo XE225BR; equipamento Rolo compactador Pé de carneiro vibratório potência 125 HP, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 911 mil
Dispensa27/01/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ESPECIALIZADA APPSO TECNOLOGIA LTDA, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PERSONALIZADO PARA O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, GESTÃO DE FROTA E ALMOXARIFADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE IÇARA. O CONTRATO REFERE-SE À CESSÃO DE USO, MANUTENÇÃO MENSAL, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS JÁ IMPLEMENTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura audiovisual de evento institucional, compreendendo a gravação completa, captação de imagens e áudio, bem como a produção, edição e finalização de vídeo institucional do evento, com entrega de material em formatos adequados para divulgação em plataformas digitais e redes sociais, incluindo a cessão integral dos direitos de uso à contratante.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE · Concórdia/SCR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção audiovisual, destinados à criação, gravação, edição e finalização de vídeo institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari, incluindo versões adaptadas para divulgação institucional e mídias digitais, incluindo a cessão integral dos direitos de uso à contratante.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE · Concórdia/SCR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção mensal de sistema de monitoramento por câmeras de segurança em qualidade Full HD, com gravação contínua (24 horas), abrangendo toda a área externa e pontos estratégicos exigidos pela Câmara Municipal de Paraipaba, incluindo sistema de alarme com sensores de presença, com cessão dos equipamentos e responsabilidade total da contratada pela integridade e funcionamento dos mesmos durante a vigência do contrato.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA · Paramoti/CER$ 65 mil
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL E CULTURAL DE FORMAÇÃO DE ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE FLAUTAS DOCES E VIOLINOS, DESTINADA AOS ALUNOS DOS QUINTOS ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. O SERVIÇO TERÁ DURAÇÃO DE 9 (NOVE) MESES, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA MENSAIS, TOTALIZANDO 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS/AULA ESTIMADAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR, DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, 150 (CENTO E CINQUENTA) FLAUTAS DOCES E 15 (QUINZE) VIOLINOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE POR SUA CONSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO NÃO CAUSADO PELA ADMINISTRAÇÃO E RECOLHIMENTO AO FINAL DO CONTRATO. O OBJETO CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO EDUCACIONAL/CULTURAL POR ESCOPO, COM CESSÃO ACESSÓRIA DE INSTRUMENTOS, A SER EXECUTADO CONFORME CALENDÁRIO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 62 mil