Dispensa06/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 26
400 resultados para "CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA"
Inexigibilidade12/01/2026
Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura a pessoas físicas e jurídicas contratadas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa01/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 96
Inexigibilidade10/01/2026
Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura a pessoas físicas e jurídicas contratadas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa17/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 560
Dispensa04/05/2026
Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 660
Dispensa05/01/2026
Constituise como objeto do presente contrato a prestacao de servicos por meio de gestao associada art. 30 do Decreto n.o 6.0172027 com o estabelecimento de acoes conjuntas na area da saude atraves das pessoas juridicas regularmente credenciadas eou contratadas pelo CONSORCIO para prestacao de servicos de saude ao MUNICIPIO atraves da previsao orcamentaria aprovada por Lei Orcamentaria Anual.
DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 3,5 mi
Inexigibilidade14/08/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).
GCG · Belo Horizonte/MGR$ 51 mil
Dispensa09/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 283
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.
Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Dispensa10/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 180
Inexigibilidade29/06/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).
GCG · Belo Horizonte/MGR$ 35 mil
Dispensa10/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 150
Inexigibilidade19/06/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau
GCG · Belo Horizonte/MGR$ 152 mil
Dispensa10/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 420
Dispensaregistro de preços25/05/2026
CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS PESSOAS JURIDICAS PARA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DE BORRACHARIA DESTINADOS AOS VEICULOS E MAQUIINAS DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 64 mil
Dispensa10/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 25
Inexigibilidade22/05/2026
1.1. Constitui objeto do presente contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de exames/procedimentosaos Municípios Consorciados, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme tabela abaixo:
ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 200
Dispensa13/05/2026
Constitui o objeto do presente contrato a contratação de Pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO 100% WEB, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA E CORRETIVA DE CARÁTER LEGAL, TREINAMENTOS, SUPORTE E A ATENDIMENTO TÉCNICO, ASSESSORIA DOS MÓDULOS LEGISLATIVO.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa11/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 150
Inexigibilidade11/05/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).
GCG · Belo Horizonte/MGR$ 139 mil
Dispensa11/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Inexigibilidade23/04/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau)
GCG · Belo Horizonte/MGR$ 82 mil