Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGABINETE DA SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL · Tanguá/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação consiste na prestação contínua dos serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B), mediante Contrato de Adesão de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, destinados ao atendimento do escritório de representação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, localizado em Brasília/DFASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 48 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONSTIU-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN E CARRO PARA O 78º ANIVERSÁRIO DE PORANGATU, E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133, ART 75, INCISO II. A PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA PARA O EMAIL: CULTURA@PORANGATU.GO.GOV.BR.MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONSTITUI OBJETO DO FUTURO CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (LEGISLAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical do artista MARQUINHOS NAVAIS, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 90 mil
Dispensa17/08/2026encerradoA Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende contratar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDIM, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE - FAPETI · Taubaté/SPR$ 822
Dispensa14/08/2026Constitui o objeto deste contrato a prestação de serviço de garantia nível ProSupport para os três servidores Dell da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contrato para prestacao de servico educacional Plano de Formacao e Mentorias em Linguagem Simples . LOCAL: Brasilia-DF. PERIODO: Agosto a novembro de 2026. MODALIDADE: Hibrido. PARTICIPANTES: Servidores e colaboradores do TCU. TC - 015.420/2026-4 .INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 78 mil
Inexigibilidade12/08/2026Constitui objeto do presente contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor Jonatas Albino do Nascimento, responsável pela menor Sofia Costa Albino.ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU · Bauru/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de software cumulado com cessão de licença de uso (13601526);EMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIAS · Santo Antônio de Goiás/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da artista EVE SANDES, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA, conforme descrito no Termo de Referência e proposta apresentada.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 100 mil