Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade27/04/2026Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA QUALIFICADA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS TÉCNICOS EM CONFPODER EXECUTIVO · Piranhas/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade17/04/2026AQUISIÇÃO DE SOFTWAREMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa para conserto e higienização das cadeiras do auditório, através do "Programa Contrata + Brasil" - conforme memorando nº xx/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em bens móveis e imóveis para a construção de um muro de divisa em alvenaria com aproximadamente 98m² na unidade UBS Águas Claras. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL - conforme memorando nº 364/26 - assinado pela secretária da pastaFundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE CORPORATIVO, ACESSÍVEL VIA WEB, DESTINADO À FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇO, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caconde/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade13/03/2026contratação imediata de empresa especializada para montagem e conexão de caixas d'água e reservatórios para armazenamento de água na unidade UBS Vila Glória. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL, conforme memorando assinado pela Secretária da pastaFundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA LICENCA DE USO DE SISTEMA DE GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIAPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS LICENCA DE UTILIZACAO DO SOFTWARE ANALISE E ORCAMENTO DE OBRAS DO SEOBRA 682 SOLUCOES PARA SERVICOS TECNICOS DE ORCAMENTOS CRONOGRAMA MEMORIAL DESCRITIVO CURVA ABC E OUTROS RELATORIOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Vassouras/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE HIDRÁULICA/ENCANADOR, INCLUINDO REPAROS, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.S. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC./ FEAS .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E ACESSO DE USUÁRIOS AO SISTEMA "ORÇAFASCIO".Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, DA CASA DE ACOLHIMENTO DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E ACESSO DE USUÁRIOS AO SISTEMA "ORÇAFASCIO".Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA COM ENFASE EM PROCESSOS TRABALHISTAS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E PROCURADORIA DO TRABALHO QUESTOES SINDICAIS CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICANCIASCONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 126 mil
Dispensa01/07/2026“CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS”,CAMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 37 mil
Dispensa08/01/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC, para a gestão associada e execução de ações e serviços de saúde, abrangendo serviços de média e alta complexidade, conforme Contrato de Programa e Contrato de Rateio, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Três Barras/SC, para o exercício de 2026.FMSAU - Fundo Municipal de Saude · Três Barras/SCR$ 850 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, CONSISTENTES NO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE ON-LINE DE GESTPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento na área de licitações e contratos, chamado Programa “Tutor Tira Dúvidas”: Treinamento contínuo em Licitações e Contratos Administrativos, oferecido pela empresa A B Xavier Treinamentos EPP, CNPJ 11.669.032/0001-09.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Floriano/PIR$ 16 mil
Dispensa30/01/2026Este Contrato de Programa tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, as atividades de REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dos serviços de COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e também dos SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA em todo território que integra o Município de Abdon Batista.MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Formalização do Termo de Contrato de Programa nº 1/2026 por dispensa de licitação e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2026 por inexigibilidade de licitação - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG-MP (SAMU) - Itabira/MG.SES/DMPS-GER CONTR ASSISTENCIAIS · Belo Horizonte/MGR$ 80,2 mi
Dispensa12/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA REDE CUIDAR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES CIM NORTEESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 165 mil
Dispensa04/05/2026Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do currículo e formação de tutores do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica, no âmbito do Programa Mais Professores, a fim de atender às demandas do Projeto 584-UFMS - Contrato 117/2025 - “Programa UFMS Digital e Programa Mais Professores: oferta do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica”.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 4,0 mi
Dispensa07/04/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, PROGRAMA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA SIM Programa de Serviços de Inspeção Sanitária SIM, conforme Lei Municipal nº 1487/2022 e o Contrato de Programa nº 006/2026/CISAN/CENTRAL/RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 85 mil