Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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231 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA DO"

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria destinados à implantação e do Plano de Contratações Anual-PCA e implantação do programa Contrata + Brasil e bem como a capacitação dos servidores municipais no âmbito do Município de Venda Nova do ImigranteES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil

Dispensa13/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTAO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS

PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil

Dispensa17/04/2026

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa para conserto e higienização das cadeiras do auditório, através do "Programa Contrata + Brasil" - conforme memorando nº xx/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade01/04/2026

para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em bens móveis e imóveis para a construção de um muro de divisa em alvenaria com aproximadamente 98m² na unidade UBS Águas Claras. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL - conforme memorando nº 364/26 - assinado pela secretária da pasta

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 12 mil

Inexigibilidade13/03/2026

contratação imediata de empresa especializada para montagem e conexão de caixas d'água e reservatórios para armazenamento de água na unidade UBS Vila Glória. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL, conforme memorando assinado pela Secretária da pasta

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 2 mil

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVA

GERAL · Guararema/SPR$ 225 mil

Inexigibilidade02/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE HIDRÁULICA/ENCANADOR, INCLUINDO REPAROS, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.S. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC./ FEAS .

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil

Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil

Inexigibilidade02/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, DA CASA DE ACOLHIMENTO DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil

Dispensa12/02/2026

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil

Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA COM ENFASE EM PROCESSOS TRABALHISTAS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E PROCURADORIA DO TRABALHO QUESTOES SINDICAIS CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICANCIAS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 126 mil

Dispensa06/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA EXECUCAO ASSOCIADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE visando ao desenvolvimento da saude publica municipal com o objetivo de viabilizar complementar e ampliar a oferta de consultas exames procedimentos internacoes e demais acoes de saude a serem executadas pelo CONSPNOR Consorcio Publico Multifinalitario do Noroeste em conformidade com os principios do Sistema Unico de Saude SUS

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 1,8 mi

Dispensa08/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC, para a gestão associada e execução de ações e serviços de saúde, abrangendo serviços de média e alta complexidade, conforme Contrato de Programa e Contrato de Rateio, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Três Barras/SC, para o exercício de 2026.

FMSAU - Fundo Municipal de Saude · Três Barras/SCR$ 850 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento na área de licitações e contratos, chamado Programa “Tutor Tira Dúvidas”: Treinamento contínuo em Licitações e Contratos Administrativos, oferecido pela empresa A B Xavier Treinamentos EPP, CNPJ 11.669.032/0001-09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Floriano/PIR$ 16 mil

Dispensa17/08/2026

CONTRATACAO DE SERVICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 2 mil

Dispensa30/01/2026

Este Contrato de Programa tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, as atividades de REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dos serviços de COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e também dos SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA em todo território que integra o Município de Abdon Batista.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 5 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Formalização do Termo de Contrato de Programa nº 1/2026 por dispensa de licitação e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2026 por inexigibilidade de licitação - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG-MP (SAMU) - Itabira/MG.

SES/DMPS-GER CONTR ASSISTENCIAIS · Belo Horizonte/MGR$ 80,2 mi

Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO E AO CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 12 mil

Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA O PROGRAMA DE CUIDADOS COMPLEMENTARES

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil

Dispensa04/05/2026

Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.

MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do currículo e formação de tutores do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica, no âmbito do Programa Mais Professores, a fim de atender às demandas do Projeto 584-UFMS - Contrato 117/2025 - “Programa UFMS Digital e Programa Mais Professores: oferta do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica”.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 4,0 mi