Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 30 mil
242 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE"
Inexigibilidade27/04/2026
Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pasta
Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
Prefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de empresa para conserto e higienização das cadeiras do auditório, através do "Programa Contrata + Brasil" - conforme memorando nº xx/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta
Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026
para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em bens móveis e imóveis para a construção de um muro de divisa em alvenaria com aproximadamente 98m² na unidade UBS Águas Claras. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL - conforme memorando nº 364/26 - assinado pela secretária da pasta
Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Dispensa26/02/2026
CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade13/03/2026
contratação imediata de empresa especializada para montagem e conexão de caixas d'água e reservatórios para armazenamento de água na unidade UBS Vila Glória. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL, conforme memorando assinado pela Secretária da pasta
Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVA
GERAL · Guararema/SPR$ 225 mil
Inexigibilidade02/03/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE HIDRÁULICA/ENCANADOR, INCLUINDO REPAROS, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.S. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC./ FEAS .
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, DA CASA DE ACOLHIMENTO DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil
Dispensa14/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA COM ENFASE EM PROCESSOS TRABALHISTAS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E PROCURADORIA DO TRABALHO QUESTOES SINDICAIS CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICANCIAS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 126 mil
Dispensa11/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Dispensa17/08/2026
CONTRATACAO DE SERVICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC, para a gestão associada e execução de ações e serviços de saúde, abrangendo serviços de média e alta complexidade, conforme Contrato de Programa e Contrato de Rateio, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Três Barras/SC, para o exercício de 2026.
FMSAU - Fundo Municipal de Saude · Três Barras/SCR$ 850 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento na área de licitações e contratos, chamado Programa “Tutor Tira Dúvidas”: Treinamento contínuo em Licitações e Contratos Administrativos, oferecido pela empresa A B Xavier Treinamentos EPP, CNPJ 11.669.032/0001-09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Floriano/PIR$ 16 mil
Dispensa06/02/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA EXECUCAO ASSOCIADA DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE visando ao desenvolvimento da saude publica municipal com o objetivo de viabilizar complementar e ampliar a oferta de consultas exames procedimentos internacoes e demais acoes de saude a serem executadas pelo CONSPNOR Consorcio Publico Multifinalitario do Noroeste em conformidade com os principios do Sistema Unico de Saude SUS
PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 1,8 mi
Dispensa30/01/2026
Este Contrato de Programa tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, as atividades de REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dos serviços de COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e também dos SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA em todo território que integra o Município de Abdon Batista.
MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE PROGRAMA - SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade08/04/2026
Formalização do Termo de Contrato de Programa nº 1/2026 por dispensa de licitação e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2026 por inexigibilidade de licitação - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG-MP (SAMU) - Itabira/MG.
SES/DMPS-GER CONTR ASSISTENCIAIS · Belo Horizonte/MGR$ 80,2 mi
Inexigibilidade07/04/2026
CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO POR MEIO TELEVISIVO DE MATERIAL INSTITUCIONAL COM TRANSMISSÃO E PROGRAMAÇÃO LOCAL QUE SEJAM GERADORAS – COMERCIAIS E/OU E
CAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 121 mil
Dispensa04/05/2026
Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil
Dispensa20/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Dispensa24/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS
Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil