Inexigibilidade06/01/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a Associação Murialdinas de São José referente a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre João Schiavo, com vigência pelo período de trinta e seis meses.Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 1,1 mi
Dispensa24/02/2026CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E O BANCO DO BRASIL S.A PARA ATENDIMENTO E DISPONIBILIZACAO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA DE CARTAO MAGNETICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 1.050 2023. P.A. N 26 2026 D.J. N 12 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 195 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E A EMPRESA APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA NA FORMA ABAIXO:CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 38 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA AMARPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 3,5 mi
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E A EMPRESA APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA NA FORMA ABAIXOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 0
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATACAO DE SEGURO EMPRESARIALINSTITUTO DE PREVIDENCIA · Itu/SPR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026Celebração Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Montanha/Es, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde/Es, E O Consórcio Público Da Região Norte Do Espírito Santo – Norte/Es Para A Gestão Associada De Serviços Na Área Da SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 119 mil
Dispensa06/05/2026Contrato de Programa que entre si celebram o município de Barra de São Francisco - ES,por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM- NOROESTE/ES, para Gestão associada de Serviços públicos para prestação dos serviços de assistência à saúde, cosntantes na Tabela de Serviços MédicosFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 1,8 mi
Dispensa27/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 176 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 51 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026Contrato de Programa que entre si celebram o Município de Barra de São Francisco, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o CIM NOROESTE,para a gestão associada dos serviços de saúde e exames, procedimentos e consultas espcializadas e de apoio diagnóstico , constante na Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde (TVSPS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 0
Dispensa09/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 17 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VILAPAVÃO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 600 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 9 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGOGERAL · Guararema/SPR$ 254 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS ATÉ 21 ANOS – UNIDADE MASCULINA.GERAL · Guararema/SPR$ 123 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVAGERAL · Guararema/SPR$ 225 mil
Dispensa08/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, POR INTERMÉDIO DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICODA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE PARA GESTÃOASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS e TVEL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 1,5 mi