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69 resultados para "CORRESPONDENTE A REALIZAÇÃO DA"

Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada Toyota para realização da 5ª (quinta) revisão de garantia do veículo Toyota Corolla Cross XRE 2.0, placa SHU5B37, pertencente à frota do CRECI/MG, correspondente a 49.422 km rodados, incluindo substituição de óleo do motor, filtro de óleo e junta do bujão do cárter, bem como inspeção dos sistemas de freios e demais itens previstos na revisão periódica do fabricante, compreendendo 01 (uma) unidade de serviço.

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 768
Dispensa23/05/2026

Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo CRCCE para a realização de saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo certo para aplicação e para a correspondente comprovação dos gastos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade13/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para fornecimento de pacote de atracoes artisticas vinculadas ao programa BAILAO 100.9 destinadas a realizacao de evento no Balneario Passo das Tunas no dia 13 02 2026 das 09h as 24h. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 01 um dia nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Dispensa12/06/2026

Realização da vistoria periódica na Retroescavadeira modelo XC870BR, em cumprimento ao plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante. Ressalta-se que o equipamento se encontra em período de garantia de fábrica, motivo pelo qual as revisões devem ser realizadas exclusivamente na concessionária autorizada, a fim de assegurar a manutenção dessa garantia. Nesta oportunidade, será efetuada a revisão correspondente a 500 horas de uso.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026

Realização da vistoria periódica na Retroescavadeira modelo XC870BR, em cumprimento ao plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante. Ressalta-se que o equipamento se encontra em período de garantia de fábrica, motivo pelo qual as revisões devem ser realizadas exclusivamente na concessionária autorizada, a fim de assegurar a manutenção dessa garantia. Nesta oportunidade, será efetuada a revisão correspondente a 500 horas de uso.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 858
Dispensa29/05/2026

Realização da vistoria periódica na Retroescavadeira modelo XC870BR, em cumprimento ao plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante. Ressalta-se que o equipamento se encontra em período de garantia de fábrica, motivo pelo qual as revisões devem ser realizadas exclusivamente na concessionária autorizada, a fim de assegurar a manutenção dessa garantia. Nesta oportunidade, será efetuada a revisão correspondente a 500 horas de uso.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026

Realização da vistoria periódica na Retroescavadeira modelo XC870BR, em cumprimento ao plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante. Ressalta-se que o equipamento se encontra em período de garantia de fábrica, motivo pelo qual as revisões devem ser realizadas exclusivamente na concessionária autorizada, a fim de assegurar a manutenção dessa garantia. Nesta oportunidade, será efetuada a revisão correspondente a 100 horas de uso.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 629
Dispensa17/03/2026

Aquisição de peças para realização da vistoria periódica na Retroescavadeira modelo XC870BR, em cumprimento ao plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante. Ressalta-se que o equipamento encontra-se em período de garantia de fábrica, motivo pelo qual as revisões devem ser realizadas exclusivamente na concessionária autorizada, a fim de assegurar a manutenção dessa garantia. Nesta oportunidade, será efetuada a revisão correspondente a 100 horas de uso.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 200
Dispensa20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PATRIMONIAL, AFIM DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E TREINAMENTO PARA ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO: I. INVENTÁRIO E ETIQUETAGEM DE ATÉ 5.000 MIL BENS MÓVEIS ESTIMADOS; II. DETERMINAÇÃO PARA BENS MÓVEIS, DE VALOR JUSTO, CUSTO ATRIBUÍDO, MAIS OU MENOS-VALIA, VALOR RESIDUAL, VALOR DEPRECIÁVEL, VIDA ÚTIL REMANESCENTE, TAXA DE DEPRECIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E VALOR CONTÁBIL NO FINAL DO PERÍODO CORRESPONDENTE A DATA-BASE; III. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS MÓVEIS; IV. TREINAMENTO PARA SERVIDORES PARA ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS MÓVEIS; V. LEVANTAMENTO FÍSICO IN LOCO DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CASEIROS; VI. CONFERÊRENCIA, IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DETALHADA DOS BENS, COM VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E RESPONSÁVEL; VII. CONCILIAÇÃO ENTRE O INVENTÁRIO FÍSICO E OS REGISTROS CONSTANTES NO SISTEMA PATRIMONIAL E NA CONTABILIDADE

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 45 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM PERFIL PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO. O ATENDIMENTO VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Empresa vencedora: SAO VITOR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.429.113/0001-56, pelo valor de R$ 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos) por hora, correspondente à carga horária anual de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas pelo período de até 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 299 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil