Inexigibilidade01/07/2026ASSINATURA DIGITAL (CRÉDITO ELETRÔNICO) - ONR - SMAGP/SMHSSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para capacitação dos servidores por meio do curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI POR CREDENCIAMENTO + ESTRUTURA DO SICX, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026CERTIFICADO DIGITAL - PARA SETOR OUVIDORIA.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 275
Dispensa27/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à realização de licitações e demais procedimentos auxiliares em meio eletrônico, incluindo pregão eletrônico e outros procedimentos previstos na legislação aplicável, bem como o suporte técnico necessário à sua utilização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O sistema deverá possibilitar a realização, gerenciamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios eletrônicos, incluindo, entre outros: pregão eletrônico; dispensa eletrônica; concorrência eletrônica; leilão eletrônico; chamamento público; credenciamento; demais procedimentos previstos na legislação vigente.Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No presente procedimento devera ser considerado o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRONICA N 0082025 Processo Licitatorio n 2882025 Processo SEI n 2510000010863GABINETE DO PREFEITO · Diamantina/MGR$ 279 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICOUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MEDIANTE CURSO MODALIDADE: ON-LINE DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI POR CREDENCIAMENTO.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 599
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de operadora regulamentada para administração e prestação de serviços para a liberação da passagem livre nas praças de pedágios e estacionamento em locais credenciados através de Dispositivos Eletrônicos de identificação (TAG/TIV), com fornecimento de TAG para 07 (sete) veículos da frota da Embrapa Agricultura Digital, mediante faturamento mensal, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 17 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026Empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, para aquisição de combustível contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de (cartões de abastecimento ) utilizando sistema eletrônico online com rede de estabelecimento credenciadas para serviços de combustível com menor taxa , para o abastecimento de (óleo diesel comum, diesel s10 e gasolina) na frota de veículos e maquinas da administração, por um período de 12 mesesUnidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 150 mil
Dispensa17/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SOB DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO VIA INTERNET E UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA SIMILAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADÁRIO/MSMunicipio de Ladario - MS · Ladário/MSR$ 3
Inexigibilidade22/07/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS “VALE-FEIRA”, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES – ES, PARA UTILIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR, MEDIANTE SISTEMA ELETRÔNICO DE COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOSFundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026encerradocontratação por Dispensa de Licitação, de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel S10), em rede de postos credenciados, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, afim de atender a frota do Conselho Regional de Odontologia do Acre, na capital e no interior.CAC-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Dispensa14/05/2026encerradoa escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, de menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação e suporte de plataforma eletrônica destinada à realização de credenciamento de fornecedores por meio de sistema do tipo e-marketplace, aplicando às compras públicas de materiais de construçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO E PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO, INCLUINDO SISTEMA WEB, TALONÁRIO ELETRÔNICO, MÓDULO JARI, SOFTWARE DE CREDENCIAIS PARA VAGAS ESPECIAIS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS (PDA E IMPRESSORA), INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES, LINK DE INTERNET, IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO DE NOTIFICAÇÕES, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O MUNICIPIO DE CUNHA/SP - PROCESSO N° 55/2026.Cunha · Cunha/SPR$ 51 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO E PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, EMISSÃO DE CREDENCIAIS PARA VAGAS ESPECIAIS, TALONÁRIO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES E APLICATIVOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.FUMTRAN - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Adamantina/SPR$ 43 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de serviços de empresa para liberação da passagem nas praças de pedágios e estacionamentos em locais credenciados, por meio de dispositivos eletrônicos de identificação (TAG/TIV).GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Brasília/DFR$ 51 mil
Dispensa25/02/2026Contratação Empresa de prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), da frota utilizada pelo Poder Executivo do Estado do Amapá.SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 0
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Dispensa07/05/2026Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES para atendimento das Emendas Impositivas nº 003/2025 (Vereador Alberto Magno de Araújo), nº 008/2025 (Vereador Lucas Armond de Araújo Ferreira), nº 015/2025 (Mauro do Carmo Pamplona), nº 019/2025 (Osmana Rodrigues de Souza Pereira), nº 021/2025 (Renato Jovelinho de Oliveira) e nº 025/2025 (Roberto de Alencar Moreira), destinado a ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 269 mil
Dispensa06/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Dispensa17/04/2026(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa09/04/2026Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa10/03/2026Contratação de serviços saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 1,2 mi