Dispensa07/02/2026Inscrição em curso "Licitações Públicas na Prática: Interpretação da Lei conforme os Tribunais de Contas" para servidoras Marcieli Schlotefeldt Klein e Gabrieli Ribeiro da Silva nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2026, na sede do IGAM em Porto Alegre.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição para participação no curso: “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência dos Tribunais”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, para participar Curso de Formação Especializada IRB/ISCSP – Universidade de Lisboa – “Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, para participar Curso de Formação Especializada IRB/ISCSP – Universidade de Lisboa – “Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026Inscrição de 03 servidores no curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência dos Tribunais", modalidade onlineCâmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE NEPOTISMO NA ADMINISTRACAO PUBLICA O ENTENDIMENTO ATUAL DOS TRIBUNAIS E SUA APLICACAO PRATICA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 DAS 08H AS 12H PARA ASSESSORA JURIDICA TAMARA FIGUEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 315
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "Direitos Humanos e Atuação Judicial: da Jurisprudência Interamericana à Prática nos Tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação do curso de capacitação “Desafios na área de Gestão de Pessoas – Temas polêmicos da área de legislação de pessoal do Poder Judiciário da União – atualizado de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, TCU, STJ, CNJ etc.)”. A capacitação será ministrada pelo professor e consultor José Afonso Pires Ferreira Júnior. O curso será realizado na modalidade online (100% ao vivo) via videoconferência nos dias 3 a 5 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação (turma fechada), consistente na inscrição de até 20 (vinte) servidores no CURSO "Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdãos TCU nºs 2.611/2022, 2.007/2025, 679/2026 e 1.528/2026"ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 27 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de 18 (dezoito) inscrições no curso “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC Nº. 103/2019 – VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF”, a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/06/2026,na modalid. presencial, promovido pela Hexagon – CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 07.305.943/0001-71, destinada aos serv. da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sec. de Pagamento de Pessoal, Sec. de Auditoria e Assessoria Jurídica, conf. Termo de Ref. doc30 do Proc. n.4885/26.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 16 mil
Inexigibilidade27/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE CURSO "CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, STF E STJ", ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 8 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil