Inexigibilidade25/05/2026Curso de capacitação sobre A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/2007.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Capacitação em Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21).PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC · Braço do Norte/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade11/06/2026Capacitação: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público".Diretoria Administrativo Financeira · Gravataí/RSR$ 699
Inexigibilidade14/04/2026contratação de serviço de capacitação para 03 (três) servidoras da Controladoria Interna, consistente na inscrição no "Curso Premium XI – Contratações Públicas na Prática: Do planejamento à execução no regime da Lei nº 14.133/21, em favor do GRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDAETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição de 06 (seis) servidores da Procuradoria-Geral do Município de Penha/SC no Seminário Nacional Capacitação Presencial: Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade23/03/2026Curso de capacitação de servidor "Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021"AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, DESTINADO A SERVIDORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA DA LEI NO 14.133/2021CONSORCIO INTERM DO VALE DO PARANAPANEMA · Assis/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade18/06/2026Aquisição de 05(cinco) inscrições para o 8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos. A capacitação dos servidores é tão importante que a nova Lei de Licitações e Contratos AdministrPGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Fundamentos e Aplicação)”, a ser ministrado pelo instrutor Rubens Irrera, na modalidade online, para 02 (duas) servidoras da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 261/2026 - Processo nº 11659/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), compreendendo diagnóstico, mapeamento de processos, elaboração de políticas internas, capacitação de servidores e acompanhamento contínuo das ações necessárias à conformidade da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto -ESPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução de programa estruturado de capacitação empreendedora voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs),GERAL · Cruzeiro/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, através de participação no curso “ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO”SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 27 mil
Dispensa23/01/2026OBJETO: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA TÉCNICA EM SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIU. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste edital. OS SERVIÇOS INCLUEM SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO, PARAMETRIZAÇÃO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, BEM COMO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES, VISANDO GARANTIR O COMPLIANCE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). OS SISTEMAS COMTEMPLADOS SÃO: CNES, SIA/SUS, BPA, FPO, SISREG, PEC (e-SUS), RAAS, SISMOBI, AIHD E TRANSMISSOR.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade24/04/2026Capacitação - Materclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de ApoioINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Inexigibilidade27/03/2026Capacitação On-line: Habilitação nas Contratações Públicas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO e CAPACITACAO EM SAUDE PUBLICA GOVERNANCA E FISCALIZACAO MUNICIPAL a ser realizado na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 19 a 22 de maio de 2026. Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de curso de capacitação " A Lei Federal n° 13.019/2014: Chamamento Público, instrumento de parceria, plano de trabalho e prestação de contas".Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 840
Inexigibilidade04/03/2026Capacitação ''Agente de Contratação e fiscais de contrato'' - Estudos e aperfeiçoamento de orientação, estruturação, composição da estrutura licitatória e de pessoas designadas, conforme Lei federal 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria em gestão pública incluindo as áreas de Controladoria, Contabilidade, Planejamento Público e Governança, Setor de Tesouraria, Setor de Pessoal e Recursos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Licitações, Compras e Contratos e Setor Tributário, abrangendo apoio técnico, consultoria especializada, capacitação de servidores, atualização normativa, realização de análises e acompanhamento das rotinas administrativas.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSUBSTANCIADOS EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO MUNICIPAL: REGIMENTO INTERNO, LEI ORGÂNICA E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADO A 07 (SETE) VEREADORES E À PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG.CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE · Maria da Fé/MGR$ 12 mil