Inexigibilidade16/04/2026
Capacitação “Lei Geral de Proteção de Dados à Luz da Auditoria Interna” em turma fechada para os servidores do TST.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 26 mil
121 resultados para "Capacitação “Lei Geral de"
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21).
GERAL · Aparecida/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de curso de capacitação "Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios" ministrado pela Famurs
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Prestação de serviços para contratação da capacitação “Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal nº 15.190/2025”
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Capacitação: Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Capacitação em Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções na Lei nº 14.133/2021
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Capacitação de Empregados
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Inscrição da servidora Francielle Macari no Evento de Capacitação sobre Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021, a ser realizado entres os dias 16 a 19 de junho de 2026 em João Pessoa/PB. Edital PROCAPT 01/2026.
Reitoria · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Capacitação de Empregados
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Inscrição de servidora em capacitação sobre "Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal 15.190/2025", a ser realizado nos dias 12 e 13 de março.
Fundo M. Des. e Cons. Flor. - Fundeflor · Rio Negro/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DESTINADOS À 02 (DOIS) SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Capacitação de servidor no evento "5 anos da Lei 14.133 - Balanço atual e projeção do futuro das contratações públicas"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026
Capacitação em "Emendas parlamentares"
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação do docente DANIEL CAVALCANTE SILVA para ministrar 12 h/a no curso Capacitação Interna ESMPU - Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à ESMPU, tendo como público-alvo: servidores da ESMPU.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 29,2 bi
Inexigibilidade17/08/2026
Capacitação externa, com ônus adicionais, para participação de servidores no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas – Aplicação Efetiva da Lei n. 14.133/21.
CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade11/03/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL
Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Capacitação de servidores em contratações públicas com foco na Lei nº 14.133/2021 e práticas de gestão contratual.
MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PROCESSO Nº 06/2025 - INEXIBILIDADE Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL – CARGA HORÁRIA 16 HORAS", DESTINADO AOS SERVIDORES LUCIANA VIEIRA MARTINS E
CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/01/2026
inscrição de 2 (dois) servidores na capacitação: "Lei Federal nº 15.190/2025 - a lei geral do licenciamento ambiental"
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Gramado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Capacitação de empregados
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CAPACITAÇÃO, NO FORMATO PRESENCIAL DE LGPD - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA.
Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade15/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de oficina prática in company com foco na capacitação técnica dos servidores públicos municipais, por meio do curso "PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS", bem como assessoramento técnico voltado à atuação da Procuradoria-Geral do Município, Controladoria, Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação, com vistas à padronização e conformidade dos procedimentos às diretrizes da Lei n° 14.133/2021, em atendimento ao Programa de Capacitação 2026 da Procuradoria-Geral do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará..
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS · Canaã dos Carajás/PAR$ 179 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Capacitação dos colaboradores da ARES-PCJ para cumprimento da Lei federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
ARES · Americana/SPR$ 134 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação de 3 (três) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil destinada a participação de duas servidoras e Diretora Geral no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnóstico, Adequação e Atualização para 2026 que será ministrado entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília-DF
CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 6 mil