Inexigibilidade08/06/2026Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição para participação em cursos de capacitação sendo eles: CONGRESSO, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, FÓRUM e congêneres.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Vitória/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de capacitação profissional mediante inscrição de 06 (seis) servidores no treinamento presencial “Semana Previdenciária ”, focado nos temas Pró Gestão, Sistemas e Demonstrativos e CTC+ Imersão Comprev.IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de serviço especializado de capacitação, mediante a inscrição de 1 (um) servidor no 4º Curso de Elaboração de Notas Explicativas sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor PúblicoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição em eventos necessários para capacitação e aprimoramentoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço especializado de capacitação, mediante a inscrição de 2 (dois) servidores no evento IV CONGRESSO INTERNACIONAL IRELGOV.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição em evento de capacitação para servidores.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas".Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, mediante a inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, nos cursos “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial) – Elaboração de Relatórios, Ofícios, Pareceres e Notas Técnicas em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República” e “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência. “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial)”; “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília – DF, visando o aprimoramento técnico do servidor na operacionalização da Plataforma Transferegov, gestão de transferências voluntárias da União, celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da administração pública.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CURSO PRESENCIAL “RECURSOS DO SUS NA PRÁTICA - DO REPASSE À EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA DE 11 (ONZE) HORAS, PROMOVIDO PELO IAGP - INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃODepartamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço de capacitação profissional especializada mediante inscrição de 02 (dois) servidores no curso presencial denominado "Workshop: Processo Sancionador na Prática.", a ser realizado nos dias 18 de Agosto 2026, 100% online, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, conduzido pelo Prof. Bruno Verzani e Michelle Vieira.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante inscrição da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu/RN na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 500
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A INSCRIÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT NO “76º CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS: FUNDAMENTOS E PRÁTICA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA COM RESPONSABILIDADE FISCAL”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS.CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviço de capacitação profissional especializada mediante inscrição de 03 (três) servidores no curso presencial denominado "Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Tomada de Decisão, Mitigação de Riscos e Defesa Técnica à Luz da IN SEGES nº 05/2017 e da Jurisprudência do TCU", a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, em Porto Velho/RO, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula,PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade10/06/2026contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, mediante a inscrição de 08 (oito) servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratos de Serviços Terceirizados e Aspectos Jurídicos da Terceirização”, na modalidade online, nos dias 28 e 29 de abril de 2026SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 19 mil