Inexigibilidade23/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Chamada Pública nº 01/2026(Arroz Parboilizado)MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 820 mil
Inexigibilidade10/02/202679 diasREFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DA SAÚDE. (PJ E PF). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025036808.IPASLUZ - SAUDE · Luziânia/GOR$ 0
Dispensa29/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade18/03/2026Lote 11 - edital 001/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 141 mil
Inexigibilidade25/06/2026Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 18,3 mi
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM DECORRÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026.DIVISAO DE EDUCACAO · Imbituva/PRR$ 809 mil
Dispensa28/05/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, in natura e minimamente processados, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compõem os cardápios de Berçários, Creches e Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio durante a permanência dos alunos na Unidade Escolar na execução do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 630 mil
Dispensa20/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 222 mil
Dispensa20/05/2026Chamada Pública no 01/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação e Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023.5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE · Rio Negro/PRR$ 173 mil
Dispensa19/05/2026É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 243 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 129 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 138 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 121 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO CONFORME RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Quitandinha/PRR$ 1
Dispensa04/05/2026Dispensa de Licitação nº 90604/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 236 mil
Dispensa30/04/2026As aquisições de gêneros desta dispensa serão conforme Chamada publica Nr 01/2026 - 2ª Bda Cav Mec e de acordo com Lei 14.628/2023, Art. 4º, Inciso I: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei, observada a disponibilidade orçamentária e financeiraHOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 544 mil
Inexigibilidade29/04/20261.1. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRESCOS DE PANIFICAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CREDENCIADO: TIAGO ANDRE DE MARCHI & CIA LTDA – ME | CNPJ: 23.701.961/0001-29,DIVISAO DE UBS DIVERSAS · Alvorada do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil
Dispensa23/04/2026Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 134 mil
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2026CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA · Mangaratiba/RJR$ 479 mil
Inexigibilidade16/04/2026O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2026CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA · Mangaratiba/RJR$ 981 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 140 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 101 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 7 mil