Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviços de Fornecimento de Água e EsgotoESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios, por meio de Chamada Pública com Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para fornecimento dos Gêneros Alimentícios para aos alunos da Rede Pública de Ensino de Ubarana-SP, conforme especificações do Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 97 mil
Dispensa10/08/2026Abertura de Processo de Chamada Publica PNAE para aquisicao de alimentos da agricultura familiar para o fornecimento da alimentacao escolar no primeiro semestre de 2025 para os estudantes das escolas publicas municipais de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviços de Fornecimento de Água e EsgotoESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgotoCÃMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 40 mil
Dispensa20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de energia elétrica.Câmara Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS OVINOCULTORES, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REPRODUTORES OVINOS PUROS DE ORIGEM (PO).Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026Fornecimentos de ferramentas e materiais de construção em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº03/2026Fundo Municipal do Desenvol. a Agropec. · Águas Frias/SCR$ 109 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAbertura de procedimento licitatório para aquisição de água mineral em galões de 20 litros.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR, SENDO: FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 410 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implantação de redes de abastecimentos de água deste Município, mediante sistema de registro de preços.Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 55 mil
Inexigibilidade07/08/2026Fornecimentos de insumos, ferramentas e materiais de construção em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº03/2026Fundo Municipal do Desenvol. a Agropec. · Águas Frias/SCR$ 91 mil
Inexigibilidade22/05/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3,8 mi
Inexigibilidade21/05/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3,4 mi
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 537 mil
Inexigibilidade29/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, CADASTRADOS NO PRONAF, À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS POR MEIO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAB), MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da Associação das Mulheres Produtoras Rurais da Comunidade Quandu e Adjacências de Currais Novos/RN, credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025. Período de 01 de julho a 31 de outubro de 2026.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 100 mil
Dispensa02/06/2026Abertura de Chamada Pública de Produtos Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para o suprimento da Alimentação Escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Ouro Fino durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 442 mil
Dispensa05/02/2026Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025.DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Reserva/PRR$ 639 mil
Inexigibilidade16/06/2026Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Empresa Prestação de Serviços com fornecimento de material na execução de Projeto de Eficiência Energética seguindo determinações dos Editais de Concessionárias de Energia Elétrica - Chamada Pública nº 01/2025 do Ministério das Minas e Energias – EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL -PROCEL RELUZ - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2,0 mi
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo chamados de emergência, com fornecimento parcial de peças, para 01 (um) elevador, instalado na Sede dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), localizada na Rua Benjamin Lins, n.º 779, Batel, Curitiba-PR.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 31 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, incluindo fornecimento de tronco SIP, números telefônicos 100% em nuvem, URA, gravação de chamadas e demais funcionalidades necessárias ao atendimento dos serviços públicos vinculados ao SAMU, Defesa Civil, Guarda Municipal e Central de Informações, através da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia - SEMIT,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 62 mil