Inexigibilidade12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE 13-2026 oriunda do Credenciamento 01-2026 de postos especializados, para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PBPrefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 10,1 mi
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PUBLICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS POSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 300 mil
Dispensa12/08/2026Tem o presente a finalidade de requer, através da Solicitação de Compras, a renovação de seguro predial para o imóvel que abriga o Posto Poupatempo Jaguariúna, situado na Rua Alfredo Engler, nº 322, Centro, Jaguariúna/SP, fazendo parte do cumprimento das exigências contidas no Convênio PPT 00.0593 (implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Jaguariúna) com a PRODESP no valor de R$ 433,35.SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Jaguariúna/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de 35 (trinta e cinco) Postes de Concreto Armado Circular 12/300, destinados à instalação na Avenida Luís Eugênio, no Município de Alto Longá - PIPrefeitura Municipal de Alto Longá · Alto Longá/PIR$ 65 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO POSTO MEDICO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 36.499/2026.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026REFERENTE A COMPRA DE 03 CARRETAS DE ESCORIA (BRITA) PARA O ATERRAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAUDE VILA CONSULTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de serviço de locação de ambulância Tipo B (Suporte Básico), sem fornecimento de equipe, pelo período de dois meses com possibilidade de prorrogação pel mesmo período destinada ao atendimento das demandas de urgência e emergência do Posto de Saúde 24 Horas do Município de Cerro Grande do Sul/RSSetor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa06/05/2026Compra de material e contratacao de servico de mao de obra para substituir o poste que fornece energia e ligacao de cabos ate a entrada da E.M.E.F. Otto Becker.PREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a instalação, equipagem, organização e operacionalização integral do Posto Médico Fixo destinado ao atendimento pré hospitalar de urgência e emergência durante a 37ª Exposição Agropecuária de Conceição de Macabu/RJ, que ocorrerá no período contínuo de 27 a 30 de agosto de 2026, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.Secretaria Municipal de Turismo · Conceição de Macabu/RJR$ 61 mil
Dispensa29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado no Povoado João Pires, zona rural do Município de Valença do Piauí – PIPrefeitura Muncipal de Valença do Piauí · Valença do Piauí/PIR$ 91 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil