Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE TRÊS RIOS, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE VOLTA REDONDA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa concessionária para prestação de serviços contínuos de abastecimento de água potável e esgoto sanitário , visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional – SECIHD , localizadas na área de concessão. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 1
Inexigibilidade31/03/2026contratação de serviços básicos de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para os imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro situados na área de abrangência do Bloco 1 de Concessão, administrado atualmente pela Concessionária Águas do Rio 1 SPE S.A.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços básicos de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para os imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro situados na área de abrangência do Bloco 4 de Concessão, administrado atualmente pela Concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de 1 (um) militar da Seção de Transporte Administrativo da Divisão Administrativa do Gabinete do Comandante do Exército, no Simpósio "I Encontro do SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", ofertado pela IOC Capacitação Ltda (CNPJ 10.825.457/0001-99), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, na modalidade presencial.GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, preparo do corpo e realização de translado, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no âmbito da concessão do benefício eventual auxílio funeralUNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade23/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de 2026,referente à prestação de serviços de caráter continuado com ofornecimento de água, por intermédio da concessionária, AGUAS DORIO 1 SPE S.A, para atender a Concessão Águas do Rio – Bloco 1.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa especializada na área de informática para concessão de licença de uso por prazo determinado de sistemas integrados de gestão pública e serviços de informática, efetuado por ferramenta informatizada, utilizada em ambiente “web”, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para os módulos a seguir: modulo administrativo; modulo contabilidade; módulo recursos humanos; módulo compras/licitação; módulo financeiro; módulo portal da transparência, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de São Patrício – GO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 18 mil