Dispensa08/04/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Dispensa17/08/2026encerradoPROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL INSTRUTOR/PROFESSOR MUSICAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CORPORAÇÕES MUSICAIS MUNICIPAIS E ÀS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO DESENVOLVIDAS NOPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 50 mil
Dispensa14/08/2026Abertura de processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de guinchoMUNICIPIO DE VILA BOA F M S · Vila Boa/GOR$ 33 mil
Dispensa13/08/2026SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PARA DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O TURISMO DE GUABIRUBA, DENOMINADO PROGRAMA “GUABIRUBA DESTINO DE EXPERIÊNCIAS” — FORMAÇÃO, HOSPITALIDADE E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL.Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 257 mil
Inexigibilidade13/08/2026Autorização para abertura de processo licitatório para Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - LABREA · Lábrea/AMR$ 60 mil
Dispensa12/08/2026SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET VIA SATELITE STARLINK MOVEL PARA CAMIONETE DO PREFEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 8 mil
Dispensa10/08/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESCADÃO NA RUA ENÉAS R. PINHEIRO- VILA FERRAZ.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 96 mil
Dispensa06/08/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS, PARA ATENDER OS BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026ANÁLISE DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTESÃ LOCAL PARA CONFECÇÃO DE AVENTAIS PERSONALIZADOS PARA O CIRCUITO GASTRONÔMICO - GUABIRUBA SABORES 2026. QUE TEM COMO FINALIDADE: ITEM PROMOCIONAL/BRINDE PARA OS PARTICIPANTES QUE COMPLETAREM O CIRCUITO DOS ESTABELECIMENTOS. O CIRCUITO ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 30 DE AGOSTO NOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DE GUABIRUBA. AÇÃO 2021.Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTESÃ LOCAL PARA CONFECÇÃO DE ONZE PRATOS DE PORCELANA PERSONALIZADOS PARA O CIRCUITO GASTRONÔMICO - GUABIRUBA SABORES 2026. QUE TEM COMO FINALIDADE: ITEM PROMOCIONAL/BRINDE PARA OS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO GUABIRUBA SABORES. O FESTIVAL ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 30 DE AGOSTO NOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DE GUABIRUBA. AÇÃO 2021.Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em fornecer assinatura/acesso a ferramenta para a pesquisa e comparaçao de preços praticados pela Administração Pública.Secretaria de Estado de Educação · Campo Grande/MSR$ 26 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAbertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo “Casa de Apoio” em Goiânia/GO para pacientes de Vila Boa/GOMUNICIPIO DE VILA BOA F M S · Vila Boa/GOR$ 57 mil
Dispensa24/07/2026SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEL PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO NA PRAIA RIO SONO 2026, NO PROJETO TROQUE SEU LIXO POR DIVERSÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 26 mil