Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de assinatura anual do periódico on line Solução em Direito Administrativo e Municipal compreendendo 12 edições mensais digitais e 50 orientções escritas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 9 mil
389 resultados para "Contratação, pelo período de"
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Contratação de seguro total, pelo período de 01 (um) ano, para os veículos pertencentes à frota do Procon/RJ, com cobertura contra acidentes e assistência 24 horas. Documento de Oficialização da Demanda 132491169.
Proteção e Defesa do Consumidor · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Locação de 01 um imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 184, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 um ano, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solicitação da Secret
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição e participação dos servidores Andressa Alves Brandão, Denis Lemes Pimentel e Liliane Pereira Soares no curso presencial Formação de Pregoeiro/Agente de Contratação a ser realizado no período de 13 de julho a 15 de julho de 2026.
Legislativo · Buritis/MGR$ 9 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada, pelo período de 12 meses, para prestação de serviços de jardinagem, limpeza e conservação de aproximadamente de 454m² de área a ser conservada
Câmara Municipal de Balsa Nova · Balsa Nova/PRR$ 8 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de empresa especializada, por período de 10 (DEZ) meses, para o fornecimento de Software para a realização de serviços de levantamentos econômicos municipais, destinados à formação do índice de participação dos municípios na arrecadação tributária e demais tributos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Pereiras/SPR$ 65 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO PERÍODO DE 12 MESES SEGURO TOTAL CONTRA ROUBO/FURTO/ COLISÃO/ INCENDIO/ DANOS CORPORAIS/ DANOS MATERIAIS, POR PERDA PARCIAL DO VEÍCULO: 100% FIPE - INDENIZAÇÃO INTEGRAL (DANOS, ROUBOS, ENC): 100% FIPE, PARA 4 (QUATRO) VEÍCULOS
Secretaria de Finanças e Administração · Arujá/SPR$ 14 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa para revisão periódica obrigatória do veículo Argo1.0 6V Flex de Placa SMG8B93/PR, através da empresa Fipal Distribuidora de veículos LTDA.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 1 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO PERIÓDICO ESPECIALIZADO GEMGUIDE - UNLIMITED EDITION, FERRAMENTA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA PARA CONSULTA DE PREÇOS DE GEMAS, COM ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS DE MERCADO E SUPORTE À AVALIAÇÃO TÉCNICA E COMERCIAL DE BENS GEMOLÓGICOS.
GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de empresa para revisões periódicas em veículos
Gabinete do Prefeito · Pinhal de São Bento/PRR$ 1 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de serviço de revisão periódica obrigatória de 30.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TSQ-1I50
Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 1 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026
A justificativa para a contratação direta de exames médicos periódicos deve focar na obrigatoriedade legal (Art. 168 da CLT), na necessidade contínua de saúde ocupacional, bem como em cumprimento às portarias n.ºs 3214/78, 3164/82, 12/83, 24/94 e 08/96 NR7 do Ministério do Trabalho e Emprego e na adequação aos limites de dispensa de licitação previstos pela Lei 14.133/2021.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 180
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil