Inexigibilidade06/02/2026Contratação ou adesão de plataforma de compras aberta gratuita para atender ao CODANORTE, sem ônus para o Consórcio, nos moldes previstos no inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/2021.Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA pública, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, sem ônus para a CONTRATANTE e o Funcionalismo da Câmara Municipal de Juiz de Fora, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de agentes políticos, servidores ativos, servidores temporários, estagiários e demais beneficiários da CÂMARA.Câmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 80 mil
Dispensa02/06/2026Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada no gerenciamento e manutenção da rede de fibra óptica, fornecimento de modems, ONUs, switchs, roteadores e outros equipamentos em regime de comodato, objetivando atender as necessidPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO · Quebrangulo/ALR$ 59 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratacao de Empresa para a Prestacao de Servicos de Emissao de Transcricao Matriculas Atualizadas e certidoes de onus e acoes bem como realizacao de buscas no Registro de Imoveis para o Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SEM ÔNUS ADICIONAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI · Siriri/SER$ 48 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DO SISTEMA “ARTEMIS”, PLATAFORMA DESENVOLVIDA E DISPONIBILIZADA PELA EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, EM REGIME DE COMODATO, SEM ÔNUS, PARA A GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGADOS DOS SERVIDORES, DE NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE ITAPIPOCA/CE.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Itapipoca/CER$ 1
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS DE CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUDOESTE GOIANO (AMESGO) PARA MANTER O MUNICÍPIO ASSOCIADO, COM O ÔNUS PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 120 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, sem ônus para a Administração. Serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação do bem imóvel localizado na Rua João Moura, nº 1.446 – Pinheiros e na Avenida Santo Amaro, nº 2.846 – Santo AmaroPMSP - SEGES - COORD GESTÃO BENS E SERVIÇOS · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento integral de peças novas e originais (serviço de cobertura total, sem ônus adicional para a contratante), para o sistema de elevador da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG, situada na Rua Dr. Antônio Gonçalves Lanna, nº 119, Guarapiranga, Ponte Nova/MG.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento técnico sob demanda e emergencial, incluindo o fornecimento integral, sem ônus adicional para a Administração, de peças, componentes, acessórios, materiais de consumo, lubrificantes, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 112 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026A contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca TK Elevator, modelo EOX, número de identificação 210338, instalado no Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Marabá.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 108 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil